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Após 9 anos, STF decide não julgar caso de uso de banheiros por pessoas trans

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Normas específicas

STF entende que Congresso é omisso e dá 18 meses para edição de lei de proteção ao pantanal

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Condenação de Moro por calúnia é provável, mas cassação e detenção, não, dizem especialistas

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Réu por calúnia

Moro diz que fala sobre Gilmar foi 'piada em festa junina' e tenta tranquilizar Rosângela

05 jun 2024 às 08:10

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38 votos favoráveis

Em nova sessão remota, deputados aprovam terceirização das escolas; oposição vai à Justiça

04 jun 2024 às 19:17

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Decisão unânime

Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes

04 jun 2024 às 18:25

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Entenda o que pode ser decidio

STF marca julgamento da revisão do FGTS para 12 de junho

03 jun 2024 às 17:30

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STF prorroga cotas raciais em concursos até nova lei ser votada

26 mai 2024 às 19:28

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Moraes proíbe punições geradas por resolução do CFM que restringia aborto legal

25 mai 2024 às 09:53

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STF inicia julgamento de validade de regras internacionais para sequestro de crianças

24 mai 2024 às 09:40

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Deltan ironiza crítica a Lava Jato em audiência pública e diz que elas se aplicam a Moraes

22 mai 2024 às 10:10

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Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

22 mai 2024 às 09:50

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Coronel do Exército

Alexandre de Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista

17 mai 2024 às 17:23

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Sai Alexandre de Moraes

André Mendonça, ministro do STF, é eleito para o TSE

17 mai 2024 às 09:45

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Ação da Abraji

STF tem 3 votos a 1 para banir a prática de assédio judicial a jornalistas

17 mai 2024 às 08:55

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Moraes põe freio em ofensiva contra bolsonarismo e reduz tom em decisões

13 mai 2024 às 13:31

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Suspensão da desoneração pode afetar empresas já em 20 de maio

30 abr 2024 às 10:20

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Demarcação de terras indígenas

Gilmar Mendes, do STF, determina conciliação em ações sobre marco temporal

23 abr 2024 às 10:30

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Impulsionamento ilegal

Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

22 abr 2024 às 13:15

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STF permite uso de vestimentas religiosas em foto de documentos oficiais

18 abr 2024 às 09:55

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STF forma maioria para ampliar foro especial, mas Mendonça interrompe julgamento

12 abr 2024 às 09:25

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Após acusações de censura

Caso Musk alimenta ofensiva internacional do bolsonarismo na Europa

11 abr 2024 às 14:00

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Lula dá recado a Musk, e Moraes cita má-fé ao negar pedido do X no Brasil

10 abr 2024 às 09:05

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