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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibilizou para consulta o manual "Segurança contra Incêndio em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde". A publicação é direcionada a gestores e profissionais envolvidos com projetos e obras em estabelecimentos de saúde.
A obra visa fornecer orientações sobre prevenção e combate a incêndios nos Serviços de Saúde, em complementação às regulamentações contidas na Resolução nº 50/2002, norma que trata de projetos de arquitetura para prédios destinados a esses serviços.
"Além de estarem em constante transformação espacial, os equipamentos existentes nos serviços de saúde exigem instalações bastante complexas. O risco de incêndio num estabelecimento desses é tão presente ou maior que em outros, evidenciando, assim, a necessidade de medidas de controle rígidas e atualizadas", afirma a Gerente de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa, Diana Carmem Almeida.
O lançamento da obra se insere nos esforços da Anvisa para colaborar com a diretriz da Organização Mundial da Saúde (OMS) que preconiza segurança máxima no atendimento aos pacientes. "Num estabelecimento de saúde em chamas, problemas de mobilidade podem dificultar grandemente o resgate ou abandono do local por pacientes já muitas vezes prejudicados em sua locomoção. Por isso a importância do treinamento de funcionários e da presença de equipamentos e planos de contingência específicos para situações críticas como um incêndio", explica Diana.
Segundo Diana, todas essas providências, baseadas no tripé Segurança da Vida, Proteção do Patrimônio e Continuidade das Operações, estão listadas passo a passo na publicação produzida pela Agência.
O manual tem 142 páginas, divididas em quatro capítulos. Dispõe ainda de um anexo, que pode ser utilizado como um check-list nos estabelecimentos de saúde para verificar risco de incêndio e ações preventivas.
O guia foi escrito pelo engenheiro elétrico e especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, Marcos Linkowski Kahn, sob supervisão de técnicos da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde por meio de cooperação com a Organização Panamericana da Saúde (OPAS). A obra tem tiragem inicial de três mil exemplares e será distribuído às vigilâncias sanitárias, hospitais e profissionais de saúde.