O Projeto de Lei 4300/12, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), obriga estabelecimentos que forneçam mais de 50 refeições por dia a contratar nutricionista. A obrigatoriedade vale para estabelecimentos comerciais e não comercias.
Pelo texto, o nutricionista deverá planejar, supervisionar e avaliar o preparo dos alimentos, assim como coordenar a seleção dos produtos utilizados, sua manipulação e preparo. Terá ainda como atribuição promover a educação alimentar dos usuários do estabelecimento.
Assis Melo argumenta que a população brasileira "está adquirindo sobrepeso ou se tornando obesa em uma velocidade preocupante". O parlamentar cita estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) segundo o qual, na população economicamente ativa do País com mais de 20 anos, o índice de pessoas com sobrepeso ou obesidade saltou de 36,7% em 1975 para 64,9% em 2009.
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Na opinião do parlamentar, grande parte do problema decorre da mudança dos hábitos alimentares no Brasil. "Seguindo tendência mundial, o brasileiro vem experimentando mudanças de hábitos com prejuízos à qualidade da alimentação tanto em casa quanto na rua", sustenta.
Ele acrescenta que grande parte da população faz pelo menos uma refeição fora de casa diariamente. Portanto, segundo Assis Melo, melhorar a qualidade dessa alimentação pode garantir pelo menos uma refeição saudável por dia.