Encerra nesta segunda-feira (11) o prazo para inscrições ao Fundo Especial de Incentivo a Projetos Esportivos (FEIPE). A iniciativa investe em projetos para várias modalidades esportivas, inclusive práticas de alto rendimento, que deverão ser executadas no decorrer deste ano. As propostas devem ser protocoladas diretamente na Fundação de Esportes de Londrina (FEL), que é responsável por gerir o Fundo. O edital de Chamamento Público nº 001/2019, contendo as exigência e detalhamento desta edição do FEIPE, foi publicado no Jornal Oficial do Município, edição 3.697, disponível no Portal da Prefeitura, www.londrina.pr.gov.br/fel.
No site da FEL, os interessados podem obter o formulário de inscrição para o primeiro edital de 2019 do FEIPE. A documentação e o formulário preenchido devem ser entregues na Coordenadoria Técnica da FEL. A sede da Fundação fica localizada na Rua Gomes Carneiro 315, nas dependências do Ginásio de Esportes Moringão. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.
Para este edital, o Município pretende investir recursos na ordem de R$5.699.000,00, distribuídos em cinco programas esportivos: Formação Esportiva da Juventude (R$2.080.500,00); Incentivo ao Desenvolvimento do Esporte Adulto (R$2.404.000,00); Apoio às Ligas Esportivas Londrinenses (R$506.000,00); Esportes para Pessoas com Deficiência (R$378.000,00); Modalidades Alternativas (R$330.000,00). O valor total de recursos é quase um milhão a mais que o montante ofertado no primeiro edital do ano de 2018.
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São contempladas 78 modalidades, como futsal, vôlei, basquete, canoagem, futebol, goalball, natação, halterofilismo, entre outras. A previsão da FEL é que os projetos selecionados atendam 3.500 pessoas, diretamente, e outras 2 mil de forma indireta.
Critérios – Podem concorrer ao FEIPE projetos desenvolvidos por pessoas jurídicas sem fins lucrativos, com no mínimo um ano de firma constituída. E o projeto apresentado deverá ter um profissional responsável na respectiva modalidade esportiva com registro regular no Conselho Regional de Educação Física (CREF), exceto em modalidades dispensadas desta obrigatoriedade pelo próprio Conselho.
A proposta de execução deverá apontar quais os aspectos relevantes do projeto para a comunidade, e também ao Município.
Seleção - Na terça-feira (12), às 14 horas, uma comissão de seleção e julgamento irá abrir os envelopes, com a documentação e proposta de cada projeto e proponente, na Sala de Reuniões da FEL. Podem comparecer todos os proponentes e demais interessados. Os projetos apresentados serão incluídos em uma planilha, em ordem classificatória, com a pontuação de cada item analisado, de acordo com os critérios de cada programa do FEIPE.
O resultado provisório será publicado em edição do Jornal Oficial, e também na página da FEL, no Portal da Prefeitura. Com a publicação, terá início o prazo de interposição de recursos, de cinco dias úteis. O recurso deverá ser interposto em petição legível e fundamentada, que será protocolada na Fundação de Esportes, e endereçada ao presidente do Conselho Administrativo da FEL (CAFEL).
Os aprovados firmarão Termo de Colaboração com o Município e, para isso, deverão apresentar Plano de Trabalho juntamente com outros documentos exigidos no edital.