Período de transição
A RMM (razão de morte materna) no Brasil é, aproximadamente, 35% maior do que a calculada e anunciada com base na metodologia vigente, aponta estudo divulgado nesta quinta-feira (7) pelo OOBr (Observatório Obstétrico Brasileiro), que mostrou dados inéditos sobre óbitos de gestantes e puérperas no país no triênio 2019/2021.
Os números são relativos às mortes de mulheres de 10 a 49 anos ocorridas na gravidez, no parto ou no puerpério, não contabilizados pelo Ministério da Saúde por não terem sido triadas em uma das categorias predeterminadas para morte materna da CID (classificação internacional de doenças). O caso mais comum de morte materna obstétrica é a hipertensão arterial (eclampsia).
No estudo, ainda foram analisados casos em que a declaração de óbito apontava para morte de grávida, puérpera até 42 dias, não incluídos nos dados de morte materna declarados (oficiais), excluídos os casos decorrentes de suicídio, violência, disparo de arma de fogo etc.
Não foram contabilizados nos dados de morte materna oficiais cardiopatias, infecções, embolia pulmonar e diabetes mellitus não especificado entre outras infecções.
“Por exemplo, uma gestante que morreu com infecção, mas o código colocado na declaração de óbito foi diferente dos comumente usados para morte materna [iniciados com a letra O, por exemplo, O99 -- Outras doenças maternas, complicando a gravidez, o parto e o puerpério], mesmo que tenha sido colocado que ela faleceu no momento da gestação, este caso não será contado como morte materna", comenta a professora associada da disciplina de obstetrícia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Rossana Pulcineli Vieira Francisco, umas das coordenadoras do Observatório Obstétrico.
A pesquisa do OOBr levou em consideração dados de morte materna declarados e não declarados e revisou números do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) do Ministério da Saúde.
Somam-se aos falecimentos não contabilizados as mortes de mulheres de 10 a 49 anos ocorridas durante o puerpério tardio (de 43 dias a um ano depois do parto), que também não figuram nos dados oficiais do Ministério da Saúde do Brasil.
Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), óbito materno é “morte de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, por qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devida a causas acidentais ou incidentais”.
Ainda de acordo com a OMS, os óbitos maternos tardios são os que ocorrem entre 43 dias e menos de um ano depois do término da gestação, sob as mesmas condições.
O estudo e as estatísticas foram apresentados pelas coordenadoras do OOBr Rossana Pulcineli Vieira Francisco e Agatha Rodrigues, professora adjunta do Departamento de Estatística da Universidade Federal do Espírito Santo.
No momento, o Brasil está distante de cumprir os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU (Organização das Nações Unidas). A quantificação preliminar da razão de morte materna de 2021 mostra 107,4 óbitos por 100 mil nascidos vivos - que o compromisso do país é a redução para 30 mortes/100 mil até 2030.
A professora Rossana Pulcineli Vieira Francisco pontua, no entanto, que, com dados adequados, é possível mudar a realidade da saúde do país. “A subnotificação de casos falseia a real situação em relação à morte materna. Com os dados mostrados no estudo, podemos desenhar políticas públicas de qualidade para cada uma dessas situações que levam ao óbitos”.
Nota oficial
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que o algoritmo usado para operacionalizar o conceito da Organização Mundial da Saúde e selecionar o número de óbitos classificados como maternos no Sistema de Informações sobre Mortalidade é calculado a partir dos campos causa básica e momento do óbito.
Plataforma OOBr
O Observatório Obstétrico Brasileiro lançou também nesta quinta uma nova plataforma interativa de monitoramento, análise de dados públicos, disseminação e compartilhamento de informações relevantes da área de obstetrícia no Brasil. São análises exploratórias dos dados, com visualização online, dinâmica e opções de filtragem.
O OOBr frisou que adota métodos de machine learning para analisar de maneira responsável dados públicos disponíveis em diferentes bases de informações sobre a saúde obstétrica do Brasil, considerando a grande quantidade de números não computados em situações diversas.