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A Prefeitura de Londrina está fazendo um contingenciamento de cerca de 30% da verba de custeio disponível para este ano. O montante mensal é da ordem de R$ 30 milhões, sendo que o cenário será reavaliado mês a mês.
A situação veio à tona após a secretária municipal Marisol Chiesa, da pasta de Políticas para Mulheres, encaminhar na última segunda-feira (10) um pedido de providências para o prefeito Tiago Amaral (PSD) solicitando a liberação dos recursos. A pasta possui um gasto mensal da ordem de R$ 80 mil, considerando as despesas fixas, e não há margem para redução.
“Solicitamos o descontingenciamento do mês de janeiro e fevereiro, totalizando uma programação de pelo menos R$ 80.000,00 em cada mês, visto que para os meses de março, abril e seguintes, não teremos saldo para honrar nossas despesas mensais”, diz o documento. A secretária ainda cita que os gastos são flexíveis por conta do abrigo temporário para as mulheres vítimas de violência.
A Secretaria de Políticas para as Mulheres deverá ser fundida com Assistência Social e Idoso para criar a Secretaria de Família e Desenvolvimento Social, que terá Chiesa à frente. O projeto de lei ainda não foi enviado para a CML (Câmara Municipal de Londrina) e não há sinalização de como será organizado o orçamento da futura pasta.
Apesar de já existir uma solicitação formal de liberação de recursos por parte da pasta da Mulher, a retenção é generalizada. A reportagem apurou que as secretarias deverão pedir uma alternativa para o prefeito Tiago Amaral (PSD), para garantir que as obrigações sejam pagas.
Um possível caminho será alterar o cronograma mensal, trazendo recursos do final do ano para estes primeiros meses de 2025. É uma forma de manter as contas em dia enquanto a projeção orçamentária vai se confirmando ou não.
Procurada, a Prefeitura confirmou o contingenciamento dos gastos. O prefeito reteve temporariamente 30% sobre o valor orçado para o custeio. Na prática, isso significa 9,64% do orçamento total, que é estimado em R$ 3,5 bilhões em 2025 - ou seja, a administração deve "segurar" R$ 27,6 milhões por mês, se a decisão for mantida.
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