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Reclusão e multa

Médica é condenada por violência obstétrica na região de Curitiba

Redação Bonde com MPPR
05 set 2025 às 18:29

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Uma médica de Campo Lago (Região Metropolitana de Curitiba) foi condenada pelo Justiça pelo crime de violência obstétrica contra uma paciente em trabalho de parto e sentenciada a cumprir sete meses de reclusão.  A obstetra também teve de pagar uma de multa no valor de R$ 5 mil pelos danos morais causados. Está foi uma das primeiras condenações por esse tipo de crime registradas no Paraná.  O caso  denunciado pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) ocorreu em 3 de fevereiro de 2022 quando, além de agressões verbais, a profissional de saúde teria deixado sua paciente sem a assistência "humanizada" necessária. 


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Segundo o MPPR, a médica tinha consciência de que suas ações eram "ilícitas" e "reprováveis". Em seu atendimento, o registro é de que a paciente foi deixada sozinha e com dores em um quarto escuro por várias horas. Ao solicitar analgésicos, a obstetra teria alegado que “não fornecia [os analgésicos] nem mesmo para pacientes de convênio, muito menos, do SUS (Sistema Único de Saúde)”, sustenta a acusação.


Na denúncia oferecida pelo MPPR, uma das falas que causaram os sofrimentos psicológicos à paciente, a médica condenada culpabiliza a vítima ao dizer que "seu bebê não nascia, pois não fazia força direito".

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Segundo o promotor de Justiça Eduardo Labruna Sahia, o resultado é satisfatório, pois "a condenação não irá apagar aquilo que a vítima passou, mas sim evitar que novos comportamentos desse tipo venham a ocorrer". 


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Tratada pelo MPPR como uma das primeiras decisões judiciais nesse cenário, a decisão judicial abre espaço para que o cumprimento da pena de prisão seja substituído pela realização de "uma hora de trabalho [...] em um local [de sua especialidade] escolhido pelo tribunal", levando em consideração suas aptidões médicas. Além do cumprimento do serviço comunitário, a médica acusada deverá arcar com o pagamento de um salário mínimo.  Com os autos completos tramitando em sigilo, a decisão ainda cabe recurso.


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