O Ministério da Saúde divulgou, nesta sexta-feira (24), o resultado final do edital SCTIE/MS nº 1/2014, que apoiará projetos na área de plantas medicinais e fitoterápicos. No total, foram selecionados 19 projetos. O resultado do edital foi publicado no Diário Oficial da União.
Entre os selecionados, 12 deles são voltados para a assistência farmacêutica em plantas medicinais e fitoterápicos, 5 para estruturação de Arranjos Produtivos Locais (APL’s) de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, no âmbito do SUS, e 2 para o desenvolvimento e registro sanitário de medicamentos fitoterápicos da Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais), por meio de laboratórios públicos.
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Serão investidos aproximadamente R$7,1 milhões para o desenvolvimento destes 19 projetos que estão ligados às secretarias de saúde municipais e estaduais de todo o país. Os recursos serão transferidos na modalidade fundo-a-fundo e utilizados na aquisição de equipamentos, insumos, contratação de serviços e capacitações. Os projetos serão desenvolvidos no âmbito do SUS de todas as regiões brasileiras.
Desde 2012, o Ministério da Saúde lança editais para apoio de projetos na área. Alguns deles, como os APL’s de Santarém (PA) e Pato Bragado (PR), têm tido experiências exitosas no uso dos recursos. A seleção que antes só apoiava projetos de APL’s foi mais abrangente este ano e passou a incluir projetos de assistência farmacêutica e laboratórios públicos.
"O Ministério da Saúde entendeu esta demanda e ampliou a seleção buscando fomentar a fitoterapia nos laboratórios públicos, ajudar no desenvolvimento local e na disponibilização de fitoterápicos eficazes, seguros e de qualidade aos usuários do SUS", explica a analista de políticas sociais do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Ministério da Saúde, Letícia Mendes.
Histórico
Em 2006, foi publicada a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, cujas diretrizes foram detalhadas no Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, de 2008.
No Plano Plurianual 2012-2015 do governo federal, foi destinado recurso específico para o uso de plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do SUS. A partir de então, e somados aos de 2014, serão 66 projetos apoiados, totalizando investimento superior a 26 milhões de reais.