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Apreendido

Mercado vendia chocolate vencido em Londrina

Redação Bonde
14 mai 2010 às 17:56

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Fiscais do Procon de Londrina apreenderam 78 barras de chocolate num supermercado da região oeste da cidade. A mercadoria, que estava exposta nas gôndolas, estava vencida. A apreensão foi realizada a partir da denúncia de um consumidor, que havia comprado o produto. O consumidor, então, dirigiu-se à Polícia Civil, que imediatamente acionou o Procon.

A entidade não divulgou o nome do supermercado.

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Até a chegada dos funcionários do Procon, o agente policial recolheu todos os produtos e os lacrou em caixas, para posterior verificação do núcleo. O Procon lembra que a exposição à venda de produtos fora do prazo de validade indicado configura infração grave, descrita no Grupo IV do Anexo Único ao Decreto nº 436/2007, além de crime contra a saúde pública.

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O mercado foi autuado. A multa nesta caso pode ser de R$ 200 a R$ 3 milhões. De acordo com o coordenador do Procon, Carlos Neves Junior, o processo agora corre nos trâmites normais, e o órgão precisa aguardar que todos os procedimentos sejam realizados para que possa aplicar a multa e destruir os produtos apreendidos. "É preciso aguardar os prazos de recurso, esperar que o percurso seja realizado dentro da legalidade", explicou (com N.Com).


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