O Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG) acaba de consolidar um estudo sobre bullying no mundo, a partir de pesquisa internacional realizada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Essa prática de agressão física ou verbal está presente em diversos países, com maiores índices na Turquia e Grécia e menores na Espanha e Suécia.
Para o criador do IPC-LFG, o jurista Luiz Flávio Gomes, o mesmo estudo analisou o cenário dessa prática no Brasil. "Partimos, para isso, de pesquisa feita pela ONG Plan, em parceria com o Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (CEATS) e a Fundação Instituto de Administração (FIA), no ano de 2009, em escolas públicas e particulares com alunos de 11 a 15 anos", afirma. "Um em cada dez é vítima de bullying, e a maioria está concentrada nas quinta e sexta séries."
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De acordo com os dados consolidados pelo IPC-LFG, 12,1% das vítimas de bullying são meninos e 9,8%, meninas. Eles também são os que mais agridem, e, diferentemente das vítimas, estão distribuídos de forma semelhante entre as quinta, sexta, sétima e oitava séries. As agressões normalmente ocorrem em lugares supervisionados por funcionários das escolas, como a sala de aula sem o professor presente (12,8%), com ele ali no local (8,7%) e no horário de recreio (7,9%). E as respostas mais comuns das escolas nesses casos são chamar os pais dos agressores (42,2%) ou aplicar punição (20,6%). E 12,5% responderam que não sabem o que fazer diante de uma situação como essa.
Segundo os dados dessa pesquisa, o Brasil está dentro da média mundial de bullying, já que 10% dos entrevistados afirmaram que foram vítimas de agressões mais de três vezes no ano de 2009. A região mais afetada pela prática é a Sudeste, com 15,5% de casos, e com menor índice o Nordeste, com 5,4% registros. Centro-Oeste é a segunda região com maior índice de bullying, 11,7%, seguida do Sul, com 8,4%, e Norte, 6,2%.
A maior forma de bullying retratada pelos entrevistados foi o xingamento pelos colegas (9,8%), seguido de apelidos mordazes (5,7%), ameaças (4,8%), insinuações maldosas ao aluno ou familiar (4,7%) e insultos sobre características físicas (4,5%). Dos alunos que se identificaram como agressores, 9,2% disseram que só maltrataram outro estudante por se sentirem ameaçados, 8,1% por brincadeira e 7% não souberam responder o motivo da agressão. Ao serem questionadas sobre as consequências dessa prática, 8,5% das vítimas afirmaram terem perdido o entusiasmo, 8% a concentração e 4,6% passaram a ir à escola com medo.
Cyberbullying
O mesmo estudo abordou outra modalidade de bullying, o cyberbulling, que ocorre em ambiente virtual, como as salas de bate-papo, as redes sociais, blogs e até mesmo por meio da troca de e-mails. A pesquisa realizada pela ONG Plan descobriu que 17% dos entrevistados sofreram ao menos uma vez no ano de 2009 alguma forma de agressão virtual, sendo que a maioria das vítimas novamente está na região Sudeste.
As maiores agressões virtuais ocorreram por meio de e-mail, com 6,4% dos casos, ou sites de relacionamentos, com 5,8%. Apenas 3,6% dos entrevistados responderam que os agressores furtaram a senha do e-mail a fim de invadi-lo. A duração dos eventos varia de uma semana em 11,9% dos casos, várias semanas, 2,9%, e o ano todo, 1,2%.
Penas
Para o jurista Luiz Flávio Gomes, a prática de bullying é uma soma de vários crimes – ameaça, injúria, lesão. "Dessa forma, não há como aplicar uma única pena para o bullying", lembra. "O certo é aplicar várias penas para manifestações de bullying, vez que há um tipo penal correspondente para cada uma delas."
De acordo com o Código Penal, crimes de injúria são punidos com detenção de um a seis meses ou multa; difamação, de três meses a um ano e multa; injúria racial, de um a três anos e multa; ameaça, um a seis meses ou multa; constrangimento ilegal, três meses a um ano de detenção ou multa. Os crimes de lesão corporal têm penas que podem variar entre três meses a 12 anos de detenção, dependendo da gravidade.
Embora haja tal equivalência, Luiz Flávio Gomes entende que o bullying não deve ser combatido na esfera criminal, mas, sim, com medidas preventivas. Hoje, 14 estados americanos, incluindo New York e New Jersey, têm parcerias com o Olweus Bullying Prevention Program Overview (OBPP), um programa pioneiro de prevenção desenvolvido na Noruega, já utilizado em mais de 6 mil escolas nos Estados Unidos. Sua aplicação – em escolas, salas de aula, junto aos pais e à comunidade e também por meio de intervenção individual – reduziu em 44% as manifestações de bullying nas escolas que utilizaram o programa no seu formato original, sem qualquer alteração no modelo proposto (com Entrelinhas Comunicação).