Quatro requerimentos - dos quais, três de audiência pública - foram aprovados hoje terça-feira (17) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O quarto requerimento foi o apoio da comissão ao evento "Educação, Cultura e Esporte: caminhos para a Inclusão", de iniciativa do presidente da CE, senador Romário (PSB-RJ). O encontro será realizado em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down (21/03), a partir das 14h desta quinta-feira (19), no auditório Petrônio Portela (Senado Federal).
Quem defendeu esse requerimento foi o senador Paulo Paim (PT-RS), que o subscreveu junto com os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Fátima Bezerra (PT-RN), vice-presidente da comissão.
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É preciso chamar atenção para a luta dos portadores da síndrome, seus pais, amigos e parentes, bem como para a necessidade de inclusão na sociedade. Os portadores da síndrome são pessoas com personalidade única, que estabelecem boa comunicação, sendo capazes de realizar tarefas rotineiras, trabalhar, levar uma vida autônoma destacou Paim, adiantando que o compromisso de Romário em relação a esse segmento da população deve credenciá-lo como relator do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Senado.
Nessa mesma linha de atuação, a CE aprovou aditamento a requerimento de audiência pública sobre o tema "O autista e sua relação com a educação, a cultura e o esporte". De iniciativa de Romário e com o apoio de Paim, o debate deve marcar o Dia Mundial do Autismo (2 de abril) e pretende conscientizar a sociedade no sentido de que haja mais atenção, diagnóstico, tratamento e respeito aos portadores do transtorno. Segundo observou Paim, essa discussão deverá ser realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, da qual é presidente.
Educação
A situação salarial dos professores da educação básica pública também deverá ser analisada dentro de um ciclo de debates a ser promovido, pela CE, sobre alternativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com vigência até 2020. O assunto foi trazido por requerimento do senador Telmário Mota (PDT-RR) e vai se encaixar no ciclo de debates sobre o Fundeb por sugestão de Fátima, autora da iniciativa.
Embora seja uma profissão nobre, o ofício de ser professor está perdendo seu encanto, entre outras razões, em função do piso salarial comentou Telmário, recebendo o apoio dos senadores Lasier Martins (PDT-RS), Cristovam e Hélio José (PSD-DF).
Por fim, a CE aprovou requerimento de debate, apresentado por Paim, sobre os programas federais de incentivo à educação (Fies, Pronatec e Ciência sem Fronteira). Por sugestão da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a discussão deverá ser realizada após a comissão ouvir o ministro da Educação, Cid Gomes, sobre as diretrizes e metas para a pasta. Deverão ser convidados para o debate sobre o assunto representantes da sociedade organizada.