A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba intermediou um acordo entre os médicos anestesiologistas que atuam na capital e a Unimed Curitiba, encerrando assim um impasse que já durava nove meses. Pelo acordo, a Unimed reajustou a tabela de honorários médicos e, em contrapartida, os anestesistas continuam recebendo seus honorários diretamente da operadora. Com isso, os consumidores do plano de saúde não correrão mais o risco de efetuar pagamentos indevidos ou de serem desatendidos em procedimentos eletivos.
O acordo tem validade para os próximos 12 meses, quando então as partes voltarão a negociar. O MP-PR foi representado na reunião pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber, e pelo promotor de Justiça Clayton de Albuquerque Maranhão. A discussão contou ainda com representantes do Procon Estadual e da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que contribuíram na mediação da negociação entre a Unimed e os anestesistas, representados pela Sociedade Paranaense de Anestesiologistas e Cooperativa Paranaense dos Anestesiologistas. Também participaram da reunião a Associação dos Hospitais do Paraná, a Associação Médica do Paraná e o Sindicato dos Médicos do Paraná.
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Valores - Na reunião, os médicos anestesiologistas e a Unimed fixaram valores específicos para cada procedimento, conforme o seu porte. Foi usada como referência a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM - 4ª edição - 2008).
"A negociação foi complexa e demorada, mas as partes cederam e chegaram a um bom termo, beneficiando, sobretudo, os usuários do plano de saúde", afirma o coordenador do CAOP do Consumidor, Ciro Expedito Scheraiber
"O acordo referendado ontem atende aos justos anseios dos consumidores de planos privados de saúde, cujas mensalidades são pagas pontualmente e que, por isso, têm direito ao cumprimento das cláusulas contratuais", avaliou o promotor de Justiça Clayton de Albuquerque Maranhão. "Além disso, o acordo deve evitar uma avalanche de processos que certamente chegariam ao Poder Judiciário", disse.