Novo impulso
O Ministério Público do Paraná expediu recomendação administrativa ao Município de Londrina para que sejam adotadas providências de modo a evitar a ocorrência de danos ambientais durante as festividades de Carnaval neste ano.
O documento, encaminhado na sexta-feira (2) pela 20ª Promotoria de Justiça local destaca que deve ser conferida especial atenção ao CSU (Centro Social Urbano), conhecido como "buracão" da Vila Portuguesa. O local conta com uma área verde atravessada por córrego e onde estão programadas festas durante os dias 11 e 13 de fevereiro.
A finalidade é evitar ocorrências semelhantes às observadas no Carnaval do ano passado, quando foram registrados diversos danos ambientais no Jardim Botânico, local que sediou os festejos em 2023.
Avaliação
O documento orienta que sejam analisados pelos gestores públicos
aspectos ambientais dos espaços escolhidos para sediar os eventos,
devendo ser feita efetiva avaliação e caracterização ambiental dos
locais, inclusive com vistoria presencial por técnicos da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente. Devem ser adotadas medidas mitigadoras e
preventivas específicas para cada localidade, sendo indicada a avaliação
quanto à pertinência de isolamento da área de preservação permanente ou
de ninhos de aves e animais, dentre outros pontos considerados
estratégicas para a fauna e a flora locais. Caso tal avaliação leve à
conclusão de que não é aconselhável a execução de eventos no CSU, a
Promotoria de Justiça recomenda a transferência das festas para outro
local que seja adequado.
Outra providência recomendada é a
disponibilização de sanitários químicos em quantidade suficiente para
atender o público previsto em todas as festas que ocorrerem durante o
feriado de Carnaval, além da instalação de recipientes para a disposição
de resíduos e a varrição das áreas de modo contínuo ao longo do evento.
A recomendação é dirigida ao prefeito de Londrina, Marcelo Belinati (PP), aos secretários
municipais de Cultura, Bernardo Pellegrini, e do Meio Ambiente, Ronaldo Siena, e aos diretores-presidentes da CMTU
(Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização), Marceloz Cortez, e do Codel (Instituto de
Desenvolvimento de Londrina), Alex Canziani.
Educação
Com foco na educação ambiental da população, a Promotoria de Justiça
recomenda ainda que sejam aproveitadas as estruturas dos eventos de
Carnaval para a disseminação de campanhas educativas que informem a
população sobre a importância do descarte adequado de resíduos, além da
indicação clara e didática dos locais onde estarão instalados sanitários
e recipientes coletores de resíduos. Também foi apontado que os
gestores públicos destinatários da recomendação ponderem sobre a
possibilidade de substituir o vidro por latinhas.
O documento do
Ministério Público lembra aos destinatários da recomendação as
respectivas responsabilidades quanto à conservação do patrimônio
ambiental, estando os gestores públicos sujeitos a eventuais medidas
judiciais a serem adotadas em caso de danos importantes ao meio
ambiente.
Foi concedido prazo de 48 horas para a avaliação
ambiental dos locais escolhidos para as festas e para o planejamento
referente aos sanitários e ao descarte de resíduos e três dias para a
comprovação de que serão promovidas ações educativas durante os eventos.
Mais informações em breve.