No dia 4 de junho, terça-feira, o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), sancionou a Lei nº 22.006 que diz respeito à instituição do Programa Parceiro da Escola. O Programa, da Seed (Secretaria de Estado da Educação), que busca ser colocado em prática em 204 unidades de educação do Paraná, visa trazer a iniciativa privada para mais perto das instituições de ensino. A expectativa é implantar a novidade no ano letivo de 2025.
Na prática, as empresas especializadas em gestão educacional ficarão a cargo de responsabilidades voltadas para os setores administrativo e de infraestrutura das unidades estaduais. Segundo a Lei, para se habilitar ao processo de seleção a pessoa jurídica deverá comprovar mais de cinco anos de experiência e passará por uma avaliação a cada ciclo contratual.
Correspondendo a pouco mais de 10% de toda a rede estadual de ensino, as 204 unidades educacionais foram escolhidas por apresentarem uma alta taxa de evasão escolar e baixos indicadores no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
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Em Londrina, o Programa apontou para quatro escolas, sendo elas Colégio Estadual Professora Cleia Godoy Fabrini da Silva, Escola Professora Kazuco Ohara, Escola Nossa Senhora de Lourdes e Escola Ubedulha Oliveira. Há outros quatro colégios que pertencem ao Núcleo Regional de Educação de Londrina nas cidades de Cambé, Ibiporã, Porecatu e Prado Ferreira.
A partir da repercussão da iniciativa, professores, funcionários, alunos e pais que encaram o dia a dia das escolas estaduais iniciaram uma greve, no dia 3 de junho, segunda- feira, contra o Programa proposto pelo Governo do Estado, em Curitiba.
A marcha, que ocorreu a partir das 10h em direção ao Centro Cívico, contou com caravanas de todas as regiões do estado que se reuniram na Praça Santos Andrade. Segundo dados da APP Sindicato, o ato mobilizou 20 mil pessoas a ocuparem mais de cinco quadras da Avenida Marechal Deodoro.
Após a aprovação do Projeto de Lei, deferido por ampla maioria na Alep (Assembleia Legislativa) de forma online, a categoria, em uma Assembleia Extraordinária da APP-Sindicato, decidiu por encerrar a greve no dia 5 de junho, quarta-feira. Contudo, mesmo com o fim da paralisação, foi aprovada uma “jornada de lutas” para barrar a privatização das escolas e exigir do governador Ratinho Jr. o atendimento de outras pautas prioritárias para a categoria.
O grande impacto do Programa trouxe a tona diversas dúvidas e opiniões do corpo social a respeito da forma com a qual a iniciativa será implementada, quais as reais mudanças a partir do início da gestão realizada pela terceirizada, qual cenário colaboradores das unidades, alunos e pais podem esperar para os próximo ano e, também, acerca dos espaços adequados para tirar dúvidas e se inforformar a respeito do Projeto.
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