Após 20 anos, a lei federal que torna obrigatório o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira ainda está longe de ser uma realidade nas escolas municipais do País. Segundo a pesquisa divulgada, em abril, pelos institutos Alana e Geledés, apenas 21% das secretarias municipais responderam os questionamentos sobre a implementação da Lei 10.639/03. Ou seja, 79% dos gestores não compartilharam informações sobre as políticas adotadas em mais de 4.300 cidades brasileiras para atender as alterações na LDB (Lei de Diretrizes Básicas) com objetivo de inserir na grade curricular o ensino da cultura e história afro e indígena nas escolas.
Entre as 1.189 cidades que aderiram ao levantamento de maneira voluntária, 29% dos municípios apresentam políticas públicas mais estruturadas, entre elas, Londrina.
A consultora em educação do Geledés - Instituto da Mulher Negra, Tânia Portella, doutora em educação pela USP (Universidade de São Paulo), apontou que a primeira dificuldade encontrada no levantamento foi a falta de informações e registros atualizados sobre os avanços na implementação da política pública desde 2003. Antes, segunda Portella, existia um “eurocentrismo” curricular sem abordar as contribuições do povo negro e indígena na construção do Brasil.
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“O resultado mostra um grupo significativo com interesse e conhecimento sobre o assunto que respondeu a pesquisa voluntária. Por outro lado, o estudo aponta que 71% dos municípios possuem ações perenes ou esporádicas”, comentou a consultora, que lembrou que, na maioria dos casos, as atividades se concentram no mês de novembro por causa do Dia da Consciência Negra.
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