Relator Diego Garcia
Nos últimos dez anos, os cursos presenciais de licenciatura perderam 35% dos alunos matriculados em todo o Brasil. Nas faculdades privadas, a perda foi ainda maior, com redução de 68,8% das matrículas nessas graduações.
No mesmo período, as matrículas em licenciaturas a distância mais do que duplicaram, chegando a mais de 1,07 milhão de alunos em 2022. Neste ano, 64,4% dos que concluíram a graduação para ser professor da educação básica se formaram na modalidade a distância.
As informações constam no Mapa do Ensino Superior, feito pelo Instituto Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior), com dados dos Censo do Ensino Superior de 2022.
Desde o ano passado, o ministro da Educação, Camilo Santana, tem dito que vê com preocupação a grande concentração de professores formados em cursos a distância. A pasta estuda mudar as regras para a oferta dessas graduações, com a ampliação da carga horária presencial que devem oferecer.
As principais entidades representativas das faculdades privadas são contrárias à mudança nos cursos a distância.
Segundo o estudo do Semesp, em 2012, o país tinha 1,3 milhão de alunos matriculados em licenciaturas, sendo que um terço deles cursava a modalidade a distância. Uma década depois, essa proporção se inverteu. Em 2022, o país tinha 1,67 milhão de alunos nessas graduações, sendo 64% em cursos EaD.
Ao mesmo tempo em que as faculdades privadas foram as que mais perderam matrículas nas licenciaturas presenciais, foram elas também que mais ampliaram o número de alunos em cursos a distância. Na rede pública de ensino superior, o número de matrículas nas duas modalidades se manteve estável nesses dez anos.
As instituições particulares, que sempre concentraram a maior parte dos alunos dos cursos de graduação, passaram de 420.930 alunos em graduações presenciais para 131.377, em 2022 –uma redução de quase 70% das matrículas. No mesmo período, o número de alunos em cursos a distância saltou de 341.146 para 966.645 –quase triplicando o total de matrículas em dez anos.
A preocupação com a qualidade da formação dos professores a distância é corroborada por dados apresentados pelo Semesp. Os cursos EaD têm maior evasão do que os presenciais e pior desempenho no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes).
Nas licenciaturas a distância na rede privada, 64,9% dos alunos desistem do curso. Nos cursos presenciais, 57,4% abandonam antes da conclusão.
Enquanto as licenciaturas presenciais tiveram nota média de 42,2 pontos no Enade, nos cursos EaD a média foi de 35,5 pontos.
Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp, defende que os indicadores piores não refletem necessariamente que a qualidade dos cursos seja menor. "Os cursos a distância recebem alunos mais carentes, que trazem deficiências maiores para acompanhar os cursos tanto pedagogicamente como financeiramente", defende.
Dados levantados no estudo também mostram como os cursos a distância conseguem atrair um público mais pobre, já que as faculdades particulares praticam preços de mensalidade muito menor nessa modalidade.
Em pedagogia, que é o curso com maior número de matrículas a distância, a diferença no valor de mensalidade é de quase 40%, em média, a mais no presencial. No curso para formar professores de educação física, a média do presencial é quase o dobro da graduação a distância.
Uma proposta, elaborada pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) e aprovada em unanimidade em março, definiu que as licenciaturas a distância devem ser ofertadas com ao menos metade da carga horária de forma presencial. Ou seja, das 3.200 horas dos cursos, ao menos 1.600 devem ser presenciais –atualmente não há uma regra geral para todas as licenciaturas. A proposta do CNE ainda precisa ser homologada pelo ministro.
Um estudo feito pelo Semesp para compor o Mapa do Ensino Superior entrevistou professores que atuam em escolas da educação básica. Metade dos docentes respondeu considerar que cursos presenciais são mais adequados para formar quem vai atuar em sala de aula.
A pesquisa também identificou que a maioria dos que trabalham como professores se formaram em cursos presenciais, são 84,2% do total. Apenas 10% dos que atuam nas escolas de ensino básico, se formaram à distância –o restante não tem formação na área.
"Aumentar a carga presencial não significa melhorar a qualidade do curso e da formação. É preciso melhorar a qualidade do ensino que é ofertado, seja qualquer uma das modalidades. O presencial não é melhor. Precisamos melhorar a avaliação do ensino que é feito presencialmente", diz Capelato.
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