O governo de São Paulo, sob gestão João Doria (PSDB), anunciou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (9) que mudará regras na educação para proporcionar ampliação na presença de alunos nas escolas. Os detalhes da mudança, cujo anúncio já havia sido adiado da semana passada para esta, foi novamente postergado.
Segundo o secretário de Educação, Rossieli Soares, o novo programa de retomada nas escolas, que vai valer a partir do segundo semestre, será informado na próxima semana, após acerto com o Centro de Contingência. A reportagem apurou que a apresentação das regras por Rossieli estava pronta para a coletiva desta quarta, mas o secretário foi informado minutos antes de que deveria se concentrar apenas no anúncio sobre a antecipação da vacinação dos profissionais da educação.
Pelas novas regras da secretaria, as escolas poderão receber os alunos de acordo com a capacidade e não com o número de matriculados, como é atualmente. Além disso, a presença entre as carteiras nas salas de aula, que agora tem que ser de 1,5 m, será reduzida para 1 m, de acordo com recomendação da Organização Mundial da Saúde.
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O entendimento da secretaria é de que será mais fácil implementar as mudanças no segundo semestre, quando a maior parte dos profissionais da educação deverá ter sido vacinada. Em evento na manhã desta quarta, o governador João Doria anunciou que a vacinação contra a Covid-19 de professores e demais profissionais da educação entre 18 e 46 anos, prevista para julho, será antecipada e começará nesta sexta-feira (11).
O anúncio foi feito em uma cerimônia no Memorial da América Latina para o lançamento do programa Mega Escola, que prevê internet de 100 Mb para todas as escolas estaduais até 2022.
A previsão é de que sejam vacinados 363 mil profissionais a partir desta semana. Nesta quarta-feira (9), teve início a vacinação de 80 mil profissionais da educação entre 45 e 46 anos -incluindo as redes particular, estadual, municipal e federal. Até agora, 400 mil pessoas do setor, acima de 47 anos, já foram imunizadas.
Sobre a mudança do ensino presencial, o objetivo é que, considerando a longa duração da pandemia, seja possível flexibilizar as regras para que cada escola consiga receber mais alunos, cumprindo os protocolos. Atualmente, é permitida a presença de 35% do número de alunos matriculados. Isso será alterado para 35% da capacidade de ocupação, que quase sempre é maior do que a do número de matriculados.
Além disso, discute-se a ampliação desse percentual, o que poderá ser decidido na reunião com o Centro de Contingência que antecede a coletiva. De qualquer forma, a diminuição do distanciamento entre as carteiras facilitará a presença de um número maior de estudantes.
A Secretaria de Educação batalha para que a porcentagem seja superior à de outros setores, e não inferior como é atualmente -restaurantes e shoppings, por exemplo, já podem receber 40% de sua capacidade. Apesar da resistência de parte do Centro de Contingência, Doria tende a concordar com a ampliação em um reforço da imagem de que a educação é prioridade no seu governo. Ele tem investido nesse discurso desde que decretou, em janeiro, a educação como atividade essencial na pandemia. Em 2020, Doria foi duramente criticado por permitir a abertura de quase todas as atividades, bares inclusive, e manter fechadas as escolas.
A capacidade da escola depende das instalações do prédio e do projeto pedagógico. Ambos podem ser alterados com reformas e mudanças curriculares visando a uma adaptação ao contexto da pandemia.