Com o aumento de casos e mortes pela Covid-19 no Brasil, entidades estudantis pedem novo adiamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que terá a primeira prova aplicada no próximo dia 17.
Além do receio de que a realização do exame, que tem 6 milhões de inscritos, vá aumentar a transmissão do vírus, as entidades afirmam que o MEC (Ministério da Educação) não divulgou medidas suficientemente eficazes para garantir a segurança dos candidatos.
O ministério rejeita o novo adiamento e diz que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável pela prova, estabeleceu regras para "reduzir aglomerações" nos locais de aplicação do exame e adotou medidas preventivas contra a Covid-19.
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Em ação conjunta, UNE (União Nacional dos Estudantes) e Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) não rejeitam a possibilidade de ingressar com um mandato de segurança para impedir a realização da prova em janeiro.
"Os números de contaminações e mortes por Covid-19 voltaram a crescer exponencialmente recentemente, o que ocasionou por sua vez o endurecimento em restrições de contato social em diversos estados", diz nota das entidades.
"Em um claro posicionamento pela segurança e em defesa da vida, acreditamos ser inevitável um novo adiamento do Enem", conclui.
Programado originalmente para novembro, o Enem só foi postergado para janeiro depois de forte mobilização de estudantes, secretários de educação e entidades da área. O governo Jair Bolsonaro (sem partido) resistiu no adiamento, negando o risco da realização da prova durante a pandemia.
A nova data só foi anunciada após uma iminente derrota sobre o tema no Congresso, que chegou a aprovar um texto exigindo a alteração da data.
Ainda que tenha adiado a prova, o MEC ignorou o resultado da consulta pública que organizou, já que a maioria dos candidatos indicou preferir a transferência do Enem para maio.
"Durante todo esse processo atabalhoado, conduzido pelo MEC, nós destacamos a necessidade de que não adiantaria apenas adiar a prova, mas também garantir condições sanitárias seguras para sua realização. Isso não ocorreu", diz Andressa Pellanda, coordenadora da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que também pede o novo adiamento.
Com o novo repique da pandemia, as entidades avaliam que candidatos possam deixar de ir fazer a prova com receio do contágio, afetando especialmente aqueles que estão em situação mais vulnerável.
"Os alunos estão com medo, se sentem inseguros em relação aos locais de prova e também com os deslocamentos que terão de fazer para chegar até eles. O Enem exige uma grande infraestrutura, não ocorre só dentro da sala de prova", diz Pellandra.
Jerônimo Rodrigues, secretário de Educação da Bahia, também encaminhou ofício ao MEC para solicitar o adiamento depois do aumento de casos no estado. "Temos regiões sem leitos de UTI e ainda não sabemos qual será a consequência das festas de fim de ano. O Enem neste momento pode piorar ainda mais o quadro", diz.
Rodrigues também destaca o risco envolvido no deslocamento dos estudantes para a realização da prova. Dos 417 municípios baianos, apenas 161 têm aplicação do Enem. "Esses candidatos viajam, dormem fora de casa. É preciso sensibilidade para não tornar o sonho desses alunos um pesadelo para as famílias."
Integrantes do ministério já avaliam que a pasta pode sofrer uma enxurrada de processos judiciais antes e depois da realização da prova. As ações podem vir de estados e municípios, que podem enquadrar os locais de aplicação como aglomeração, e dos próprios candidatos que eventualmente podem questionar as medidas de segurança do Inep.
Em nota, o Inep diz ter reduzido o número de participantes por sala de aplicação -sem informar qual foi a redução feita. Também afirma ter criado ambientes especiais, estes com ocupação de até 12 pessoas, para candidatos que previamente informaram pertencer a algum dos grupos de risco para o vírus.
Informa ainda ter disponibilizado álcool em gel e higienização dos locais e diz que o uso de máscara será obrigatório durante toda a prova. O Inep não informou se prevê medidas para evitar aglomerações no entorno das escolas em que o Enem será realizado.