Confira o calendário de feriados nacionais em 2025:
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Carnaval não é feriado?
Apesar de ser amplamente esperado pelos brasileiros, o Carnaval não é considerado um feriado em todo o país -é feriado no estado do Rio de Janeiro, por exemplo. Assim, é comum que as folgas na data sejam uma concessão das empresas, e não uma obrigação legal.
Rocha afirma que, em alguns lugares, é possível que mais de um dia seja concedido, incluindo a Quarta-Feira de Cinzas, por exemplo, mas a liberação depende de acordos internos ou convenções coletivas. "Se na sua cidade o Carnaval for um feriado oficial, aí sim, a empresa precisa seguir as regras habituais: folga ou pagamento em dobro", diz.
Novos feriados
Em 2024, o dia da Consciência Negra foi comemorado pela primeira vez como feriado nacional, marco histórico que também reconhece o dia da morte de Zumbi dos Palmares.
O advogado diz que para que uma data se torne feriado nacional, é necessário que o Congresso aprove um projeto de lei e que o presidente sancione. Para as comemorações estaduais ou municipais, as decisões passam pelas assembleias legislativas ou câmaras municipais.
"É importante que o motivo do feriado tenha relevância histórica, cultural ou religiosa para a população daquela região", destaca Rocha.
Não recebi compensação, e agora?
Caso o trabalhador seja convocado para o feriado e não receba em dobro ou não tenha folga compensatória, é importante que provas, como escalas, mensagens e contracheques, sejam guardados. Em seguida, o especialista indica que a situação pode tentar se resolvida de forma direta com a empresa, preferencialmente por escrito, para formalizar a reclamação.
"Se isso não funcionar, o próximo passo é buscar auxílio no sindicato da categoria, que pode orientar e até intermediar uma solução. Por fim, caso não haja acordo, o trabalhador pode recorrer à Justiça do Trabalho para garantir seus direitos e cobrar os valores devidos, inclusive retroativamente", afirma Rocha.
Dicas para evitar conflitos
O advogado Armando Rocha dá as seguintes dicas aos trabalhadores:
- Sempre verifique o calendário oficial e entenda quais feriados são válidos na sua localidade, sejam eles nacionais, estaduais ou municipais;
- Converse com os funcionários do setor de recursos humanos ou com a sua chefia para saber como a empresa trata os feriados, especialmente se houver possibilidade de trabalho ou compensação;
- Fique atento aos acordos coletivos da sua categoria, pois eles podem trazer regras específicas sobre folgas, compensações ou jornadas;
- Planeje suas atividades com antecedência para evitar imprevistos e conflitos no ambiente de trabalho.
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