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Em julho de 2023, uma série de explosões ocorrida em um silo de armazenagem de grãos da cooperativa C. Vale, em Palotina (Oeste), matou dez trabalhadores e feriu outros dez. Há pouco mais de um mês, o relatório do Ministério do Trabalho e Emprego apontou que as explosões foram decorrentes de falha na gestão de segurança da empresa. Casos como este engordam os dados estatísticos dos acidentes de trabalho que, no Brasil, somaram 612,9 mil ocorrências em 2022, sendo 2,5 mil delas com óbitos. É como se a cada dia quase sete pessoas morressem em consequência de acidentes laborais. Em números absolutos, o país ocupa o terceiro lugar no ranking mundial em mortes dessa natureza, atrás apenas dos Estados Unidos e da China.
Na classificação nacional na qual nenhum estado almeja ou se orgulharia de figurar nas primeiras posições, o Paraná aparece em quinto lugar em notificações de acidentes de trabalho. Foram 44.786 em 2022, com 232 mortes decorrentes no período. Naquele ano, a média no Estado foi de 122 acidentes de trabalho por dia. Os dados são do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e do Catweb (Cadastro de Acidentes) e foram reunidos pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho - SmartLab.
Navegar pela plataforma virtual é se deparar com uma realidade empresarial que a despeito de qualquer avanço em lucro e em produtividade ainda expõe os trabalhadores a inúmeros riscos. Riscos estes que poderiam ser prevenidos. A OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que 96% dos acidentes de trabalho poderiam ser evitados, muitas vezes com práticas simples, como o uso adequado de equipamentos de proteção individual que, por determinação em lei, devem ser fornecidos pelos empregadores, ou com a criação de programas de prevenção pelas organizações.
Embora os dados reunidos pela SmartLab apontem redução no número de acidentes de trabalho nos últimos dez anos, o MPT (Ministério Público do Trabalho) frisa que os números não refletem a realidade. Segundo dados oficiais, em um comparativo entre 2012 e 2022, o Paraná baixou de 50.009 ocorrências em 2012 para 44.786 em 2022, um recuo de 10,44%. No entanto, Ana Lucia Barranco, coordenadora regional da Codemat (Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora), do MPT-PR, lembrou que o índice de subnotificação é alto. Estima-se que apenas em 2022, 6,5 mil casos de acidentes de trabalho não tenham sido notificados. Segundo a plataforma virtual, o índice de subnotificações no Paraná, naquele ano, foi de 14,5%.
Barranco ressaltou ainda o aumento da informalidade, da “pejotização” e outras situações que fazem com que muitas ocorrências não ingressem nas estatísticas. “É uma falsa impressão de que diminuiu. Os dados (oficiais) são só dos trabalhadores celetistas. Não entram os funcionários públicos, por exemplo, e a gente observou uma informalidade muito grande. Tem os autônomos, os MEIs (microempreendedores individuais), a pejotização. Depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) liberou a terceirização, o número de empregos registrados em carteira diminuiu proporcionalmente.”
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