Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Melhora da Lei Maria da Penha

Lula sanciona lei que garante sigilo de vítima de violência doméstica

Paula Laboissière - Agência Brasil
23 mai 2024 às 15:30

Compartilhar notícia

- Valter Campanato/Agência Brasil
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que determina sigilo do nome da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. O texto foi publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União.


A publicação altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, e destaca que o sigilo referido não abrange o nome do autor do crime, “tampouco os demais dados do processo”.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


Em seu perfil nas redes sociais, Lula comentou a sanção do PL (Projeto de Lei) 1822/2019 e avaliou que o objetivo do governo é que mulheres não sejam revitimizadas e constrangidas durante a ação.

Leia mais:

Imagem de destaque
Período de transição

Mulheres não são governadas por hormônios, mas menopausa afeta o cérebro, diz pesquisadora

Imagem de destaque
Fases da vida

Entenda as diferenças entre perimenopausa e menopausa

Imagem de destaque
Aumento de 91,5%

Uma em cada quatro pessoas no Brasil conhece vítimas de violência doméstica, diz Datafolha

Imagem de destaque
Lamentável

Mulheres lésbicas relatam negligência de médicos em atendimentos ginecológicos


“O [projeto de lei] PL aprimora a Lei Maria da Penha, tão fundamental no combate à violência contra as mulheres. Mais uma conquista, resultado da persistência e perseverança da luta das mulheres brasileiras”, postou.


A lei entra em vigor em 180 dias.


Imagem
Polícia apreende mais de R$ 400 mil em produtos contrabandeados em Floresta
A PRE (Polícia Rodoviária Estadual) apreendeu, na tarde desta quarta-feira (22), mais de R$ 400 mil em produtos contrabandeados na PR-317, em Floresta, no Noroeste do Paraná.
Publicidade

Últimas notícias

Publicidade
LONDRINA Previsão do Tempo