Fazer obras em um momento de isolamento social, no qual os condomínios estão mais cheios, pode gerar alguns transtornos para os moradores. Além disso, é necessário avaliar a real necessidade da ação, já que a circulação do novo coronavírus pode trazer risco para a saúde.
O advogado Alexandre Berthe recomenda que apenas obras emergenciais sejam feitas. Aquelas que, se forem adiadas, causarão um prejuízo maior. Como o rompimento de um cano, por exemplo. Isso vale tanto para o que é feito nas áreas comuns do prédio quanto para os apartamentos.
Além do barulho, o advogado João Paulo Rossi Paschoal afirma que realizar obras pode trazer riscos à saúde devido ao fluxo de pessoas, e por causar sujeira. Isso sobrecarrega os funcionários do condomínio, que já precisam reforçar a limpeza.
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Assim, caso seja realmente urgente, é necessário adotar medidas para minimizar esses impactos, como estabelecer horários reduzidos, limitar o número de funcionários e utilizar equipamentos de proteção individual. "O condomínio deve fiscalizar de forma mais forte para preservar a saúde de todos", explica o advogado Rodrigo Karpat.
Marco Gubeissi, diretor de Administradoras do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), ressalta que "o diálogo sempre é o melhor caminho". Antes de entrar com uma ação na Justiça por uma obra bloqueada ou transtorno, procure conversar com o síndico ou o vizinho sobre a situação.
Eric Abuleiz, 40, é síndico de um condomínio no bairro do Limão (zona norte). Antes da quarentena começar, havia uma obra em andamento no salão de festas. Na primeira semana de isolamento social, ela acabou sendo paralisada.
Eric explica que é possível ir da portaria ao salão de festas sem passar por outras áreas do condomínio. Por isso, ele autorizou que duas pessoas equipadas com máscaras fizessem a entrega dos mármores, comprados antecipadamente para a obra no salão.
"Acho que, nesse momento, a solução que existe é se isolar", afirma Eric sobre as medidas de prevenção tomadas no condomínio após voltar de uma viagem feita à Europa.