Principal programa habitacional do Brasil, o Minha Casa, Minha Vida foi oficialmente ampliado para a classe média. O Ministério das Cidades publicou, na sexta-feira (25), portaria que o estende para famílias que ganham até R$ 12 mil. Com a medida, os bancos podem iniciar a oferta dos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida pelos novos limites.
A pasta determinou que os novos valores entrem em vigor imediatamente - para os contratos assinados a partir desta sexta. No caso da Faixa 4, a expectativa é que os bancos só comecem a oferecer os empréstimos na próxima semana ou no início de maio, embora já estejam habilitados pela portaria.
A portaria ainda ampliou os limites para as faixas de renda do programa. Veja como ficaram as mudanças, no Minha Casa, Minha Vida:
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Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850,00 por mês, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;
Faixa 2: renda familiar de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil por mês, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos;
Faixa 3: renda familiar de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil por mês, sem subsídios, mas com condições de financiamento facilitadas;
Faixa 4: renda familiar de até R$ 12 mil por mês, com juros de 10,5% ao ano, 420 parcelas e limite de financiamento de até R$ 500 mil, de imóveis novos e usados.
Para os imóveis das áreas rurais, os novos limites são os seguintes
Faixa 1: renda bruta familiar de até R$ 40 mil por ano;
Faixa 2: renda bruta familiar de R$ 40.000,01 a R$ 66,6 mil por ano;
Faixa 3: renda bruta familiar de R$ 66.600,01 a R$ 120 mil por ano;
Faixa 4: renda bruta familiar de até R$ 150 mil por ano.
FGTS
A portaria do Ministério das Cidades ratifica decisão do Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que há dez dias aprovou mudanças no programa habitacional. Como a ampliação do programa envolve recursos dos lucros e dos rendimentos do FGTS, foi necessária a aprovação do Conselho Curador.
Com a criação da Faixa 4, os Ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego pretendem beneficiar até 120 mil famílias apenas este ano. Ao somar todas as faixas do Minha Casa, Minha Vida, o governo espera ampliar para 3 milhões o número de unidades habitacionais financiadas até 2026.
