Espaços pouco usados por moradores podem ganhar vida nova com reformas e reaproveitamento
Assim como gostos pessoais, os interesses de um condomínio podem mudar ao longo do tempo ou com a chegada de novos moradores. Quando uma área comum que parecia ótima ao prédio acaba abandonada, ela se torna um desperdício não apenas de espaço, mas de dinheiro.
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"A área inutilizada poderia ter outra destinação. Mesmo sem uso, exige manutenção, gerando custos sem contrapartida", explica Márcia Gomes, advogada em direito condominial.
Ou seja: cria-se um elefante branco, caro e inútil, mas com potencial ainda reaproveitável. O primeiro passo é definir se os moradores querem aproveitá-lo.
A falta de uso pode ser confirmada com monitoramento de acesso, que já existe em condomínios mais modernos, ou pelo sistema de câmeras. "Pode ser feita a inclusão na pauta de uma assembleia para aferir o percentual de satisfação, e o motivo pelo qual a área não está sendo bem utilizada", sugere a advogada.
A consulta pode revelar que, por exemplo, que não é necessário trocar a função da área comum –uma modernização ou campanha de incentivo ao uso pode bastar. Quando não, cabe à administração implementar um projeto de reforma e reaproveitamento do local. Nesse processo existem entraves: certas mudanças exigem aprovação da prefeitura e podem causar mudança no valor do IPTU. Especialistas recomendam consultar engenheiros, pensar na economia e no perfil de seus moradores.
Jacques Bushatsky, diretor do Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo), indica consultar outros prédios e administradoras ou mesmo congressos para conferir novas ideias: "Nada como aprender com a experiências dos outros".
O projeto com alterações, custos e forma de rateio é então levado à assembleia. Dependendo da natureza da reforma, ela precisará da aprovação de dois terços ou 100% dos moradores.
"Recomenda-se aprovar em assembleia também as regras novas para as áreas que estão sendo criadas para incluir no regulamento interno", diz o advogado especializado em condomínios Alexandre Callé. Ele ressalta que a mudança precisa pensar em todos –o morador de uma unidade próxima a uma garagem que vai se tornar brinquedoteca ou churrasqueira precisa pensar se concorda com o aumento do barulho e movimentação, por exemplo.