Com dificuldades financeiras, a Prefeitura de Tamarana (Região Metropolitana de Londrina) deve cancelar dois shows sertanejos no valor de R$ 550 mil – contratados em setembro para as comemorações do 30º aniversário da cidade – e também reduzir as decorações natalinas do fim do ano para fechar 2025 com o caixa no azul.
Em 16 de outubro, a prefeita Luzia Suzukawa (PSD) assinou um decreto (Decreto 257/2025) para contenção temporária de gastos do Executivo municipal. Com vigência imediata, o documento suspende nomeações e admissões; a concessão de funções gratificadas e licenças-prêmio; e celebração de contratos e aditivos até o dia 31 de dezembro.
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Além disso, o documento impede a realização de despesas com combustíveis, cerimoniais e alimentação de prédios públicos em valor que exceda a média do último quadrimestre ou no valor máximo pago em setembro pelo serviço, mas reduzido em 20%.
Há menos de um mês no cargo, a secretária municipal de Administração, Maria Rose Soares explica que o objetivo da medida é impedir que Tamarana encerre o ano em déficit orçamentário.
“O objetivo do decreto é fechar no azul. A gente está com problema, com uma dificuldade nas fontes livres do município. E quando fecha, em 31 de dezembro, não pode ter déficit orçamentário e financeiro. O objetivo é esse. Não precisa nem ser superávit. Se fechar empatado já está de bom tamanho”, comentou.
Diferentemente das receitas vinculadas, que são recursos do município destinados a uma finalidade específica, as receitas livres são aquelas que podem ser remanejadas e destinadas àquilo que a administração avaliar como necessário.
Com as contenções propostas pelo decreto, a previsão da prefeitura é economizar até R$ 1,5 milhão. Segundo a secretária de Administração, não haverá prejuízos em contratos e licitações vigentes.
“Isso foi analisado. Sentamos com toda a equipe e chegamos a esse consenso. São algumas licitações que não serão prorrogadas agora, porque para ter uma dotação orçamentária tem que ter previsão de receita e a gente tem essa dificuldade. Então, alguns contratos não serão prorrogados. Será feita uma nova licitação no início de janeiro, mas o serviço não será prejudicado por isso”, garante Soares.
SHOWS DE ANIVERSÁRIO E DECORAÇÃO NATALINA
Contratados em setembro, os shows das duplas sertanejas Guilherme & Santiago e Guilherme & Benuto também devem ser cancelados, informou a secretária de Administração.
Com valor de R$ 270 mil e R$ 280 mil, respectivamente, as duplas se apresentariam durante as comemorações do aniversário de 30 anos de emancipação política de Tamarana, entre 12 e 14 de dezembro.
“Um deles vai ser cancelado já. Ele só está na procuradoria jurídica, porque eu preciso de um parecer. Apesar de estar escrito no contrato que não tem multa para o município nem nada, a gente precisa fazer esse procedimento. O outro a gente vai aguardar um pouquinho mais, porque o pessoal aqui está correndo atrás também de um recurso vinculado para ver se consegue pagar. Eu acho que provavelmente serão cancelados os dois”, afirma Soares.
A secretária também lamenta que o município tenha que fazer cortes no planejamento das decorações natalinas como parte da contenção de gastos. A licitação inicial, de R$ 580 mil, deve ser reduzida para R$ 100 mil com recursos vinculados.
“Vendo que a gente não ia conseguir recursos vinculados suficientes para fazer isto, e como a forma que foi feita a licitação não daria para aproveitar, porque ela foi feita no valor global e não por item, nós cancelamos este pregão e vamos fazer outro com valor menor, mais enxuto”, esclarece.