Os vereadores de Londrina aprovaram, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (15), a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024 em segunda votação. O PL (Projeto de Lei) n° 179/2023 traz um orçamento superior a R$ 3 bilhões para o próximo ano, uma elevação da ordem de 6,93% em comparação com 2023.
Antes mesmo da sessão começar, às 9h, dezenas de agentes culturais já estavam nas galerias da sede provisória da CML (Câmara Municipal de Londrina). Eles permaneceram até o fim da votação, que ocorreu por volta das 13h30.
A mobilização ocorreu porque as Emendas 4, 5 e 6 à LOA, assinadas pelos vereadores Santão (PSC) e Jessicão (PP), visavam retirar recursos da Secretaria de Cultura para aplicar nas áreas de Segurança, Saúde e Esporte; o Promic (Programa Municipal de Incentivo à Cultura) era duramente afetado, com remanejamento de R$ 3,2 milhões dos R$ 5,3 milhões previstos para 2024.
À FOLHA, o secretário municipal de Cultura, Bernardo Pellegrini, que compareceu e falou durante a sessão, pontuou que essa “tentativa de desestabilização da produção cultural” da cidade já ocorreu em anos anteriores.
“Tem um grupo de vereadores que escolheu a cultura como bode expiatório, que está em baixa e está usando a cultura para ver se consegue aparecer”, ressaltando que “eles tentam carimbar que a cultura é firula, frescura de artista”. “Raríssimas cidades do Brasil conseguem ter a comunicação e conexão tão grande entre produção cultural e vila comunitária. A gente quer fortalecer isso, não dinamitar, destruir. Vai deixar o que no lugar?”
Autor das emendas, Santão foi voto vencido. Todos os outros 16 parlamentares presentes - Jessicão e Jairo Tamura (PL) cumpriram agenda em Curitiba e não compareceram - rejeitaram as medidas. O parlamentar do PSC também foi o único a votar contra a LOA.
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