Em reunião conjunta nesta segunda-feira (12), as comissões de Justiça, Legislação e Redação e de Finanças e Orçamento da CML (Câmara Municipal de Londrina) deram parecer favorável a três emendas do vereador Santão (PSC) que, dentro do projeto de orçamento do município para 2023, pedem a retirada de R$ 2 milhões destinados ao Promic (Programa Municipal de Incentivo à Cultura).
A análise das comissões, nesse caso, não se aplica ao mérito das propostas, levando em conta apenas sua legalidade e constitucionalidade.
O parlamentar quer que a verba seja realocada nas secretarias de Saúde (R$ 1 milhão) e Defesa Social (R$ 500 mil) — órgão responsável pela Guarda Municipal —, além de R$ 500 mil na FEL (Fundação de Esportes de Londrina).
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"Eu tenho prints no celular de pessoas que dizem que estão na fila há três, quatro, seis anos para conseguir uma consulta eletiva, por exemplo, com ortopedista. Eu desafio qualquer político a perguntar para o londrinense pagador de impostos se ele quer esse dinheiro aplicado na Saúde ou se ele quer estar pagando pessoas para fazer pesquisas culturais na internet", afirmou Santão.
O vereador ainda defendeu que o remanejamento ajudaria a alocar recursos para atender demais questões sociais e reforçar o trabalho da GM.
"Uma outra situação, infelizmente, é o aumento do número de moradores de rua. E a principal causa desse aumento é a drogadição", alegou.
A peça orçamentária apresentada pela Prefeitura de Londrina para ser votada no Legislativo destina R$ 831,7 milhões para a Saúde, R$ 34,8 milhões para a Segurança Pública e outros R$ 11,5 milhões para o Desporto e Lazer.
A Cultura, por sua vez, tem R$ 15,5 milhões, dos quais R$ 5,3 milhões são para o Promic.
Caso as emendas de Santão sejam aprovadas pelo plenário da Casa, o programa pode deixar de contar com quase metade dos recursos originalmente delineados pela gestão do prefeito Marcelo Belinati (PP).