Vereador de município do Paraná é denunciado por violência política de gênero

O vereador Cristóvão da Cruz (Novo), candidato à reeleição em Guarapuava (Centro-Sul), foi denunciado pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) por violência política de gênero contra as vereadoras Professora Terezinha e Cris Wainer, ambas do PT. O caso ocorreu durante a sessão ordinária de 12 de março da Câmara Municipal.

De acordo com a denúncia, assinada pela promotora Vilma Leiko Kato e enviada para a 43ª ZE (Zona Eleitoral) de Guarapuava, o parlamentar, de forma “dolosa, consciente e voluntária”, praticou violência de gênero contra suas colegas, “constrangendo-as e humilhando-as, com menosprezo às suas condições de mulheres, não as chamando pelos seus nomes próprios, sequer deferindo-lhes o pronome de tratamento vernacular correto, adequado e regimental". Kato aponta que Cruz se referiu às vereadores com as expressões “a que me antecedeu” e a “outra”, em vez de utilizar o tratamento exigido pelo Regimento Interno do Legislativo, que seria "Vossa Excelência ou Senhor (a) Vereador (a)".

A situação ocorreu em meio à discussão de uma moção de repúdio ao governo federal, que buscava a incorporação da vacina contra a Covid-19 no calendário do PNI (Programa Nacional de Imunizações). Cruz foi um dos autores da moção.

"Em momento algum, em momento algum, nós discutimos se a vacina é eficaz ou não é eficaz. Nós discutimos a o-bri-ga-to-ri-e-da-de. É isso que nós estamos discutindo. E aqui, a que me antecedeu, disse que nós estamos trazendo para o lado ideológico. Negativo! Mas também quero dizer para a outra, que tinha falado antes, que falou que nós somos os bolsonaristas, que puxa para extrema direita, somos sim, somos bolsonaristas com muito orgulho", disse o vereador.

O caso foi levado à Procuradoria da Mulher da Câmara de Guarapuava ainda em março e chegou ao Ministério Público em maio, com base nas declarações prestadas por Terezinha.

A promotora também afirma que o vereador usou de mansplaining (tentativa de um homem explicar algo para uma mulher, sem considerar que ela já saiba) "com a intenção de dificultar, desmerecer e constranger o desempenho dos mandatos eletivos“.

Segundo a denúncia, o vereador, quando interpelado a pedir desculpas às colegas, disse que somente o faria ao presidente da Câmara, vereador Pedro Moraes (MDB), “deixando clara a sua deliberada intenção de não se retratar e nem pedir desculpas às vítimas [...] reforçando, portanto, a violência política de gênero, o constrangimento moral e psicológico, a humilhação e o menosprezo às condições de mulheres das representantes do povo, no intuito de dificultar o desempenho de seus mandatos eletivos e o exercício dos seus direitos políticos”.

A promotora aponta que Cruz, durante uma fala de Terezinha, também praticou violência política de gênero, de forma simbólica, "com expressões e gestos de desrespeito, deboche, menosprezo e dando risadas”. Por fim, após o término da sessão, o vereador teria procurado um assessor da vereadora “reforçando novamente que somente se desculparia para com figuras masculinas, recusando-se a se retratar para com a vítima”.

Um despacho da presidência da Câmara, presente no processo, aponta que a documentação foi enviada ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para apuração.

O Ministério Público quer a condenação do vereador pelos crimes previstos nos artigos 326-B e 327 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65), em concurso material (artigo 69 do Código Penal). A pena prevista é de multa mais um a quatro anos de reclusão, aumentada em um terço a metade por ser crime cometido com menosprezo à condição de mulher.