O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou na segunda-feira, 15, por unanimidade, a ação movida pelo candidato a deputado estadual pelo PSDB, Joseph Raymond Diwanm, solicitando o fim das pinturas das ciclofaixas da capital paulista de vermelho. Na ação, o candidato tucano acusava o prefeito Fernando Haddad (PT) de beneficiar eleitoralmente seu partido ao utilizar a cor vermelha nas ciclofaixas que vem sendo implementadas na cidade.
Conforme divulgou o Ministério Público Federal em São Paulo, a decisão da Corte Eleitoral seguiu o entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral de que a cor das ciclofaixas são um padrão adotado pelo Conselho Nacional de Trânsito e não configurariam propaganda irregular do PT.
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Na ação, Diwan pediu a imediata suspensão da pintura das ciclovias e ciclofaixas na cor vermelha, com a repintura dos locais nos quais foi utilizada a tinta nessa tonalidade, ao menos até o fim do período eleitoral, e a aplicação de multa ao prefeito.
No parecer, o procurador eleitoral auxiliar Paulo Thadeu Gomes da Silva citou a resolução do Contran, de 2007, que adota o vermelho como padrão para demarcar ciclovias e ciclofaixas. "A cor vermelha questionada não foi arbitrariamente escolhida ( .) em benefício de seu partido e, dessa forma, supostamente com fins espúrios eleitorais, restando, pelo contrário, comprovada sua adequação às normas gerais para a matéria de trânsito correlata em âmbito nacional", afirmou o procurador.
Na sustentação oral, o procurador regional eleitoral André de Carvalho Ramos reiterou que a cor das ciclovias é um padrão para chamar atenção dos motoristas, adotado, inclusive, internacionalmente.
Críticas
O candidato a deputado não foi primeiro membro do PSDB a criticar as ciclofaixas implementadas pela gestão de Haddad. O candidato a vice na chapa de Aécio Neves, Aloysio Nunes, chegou a criticar as faixas por meio de seu perfil no Twitter afirmando que elas seriam um "delírio autoritário".
"Delírio autoritário de Haddad: esparrama ciclofaixas a torto e a direito, provocando revolta nos moradores de Higienópolis", dizia a mensagem publicada no último dia 9 no Twitter, fazendo referência a um bairro nobre da capital.
A reportagem tentou contato com o advogado de Diwan, mas ele estava em reunião.