O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) cassou os mandatos do governador Confúcio Moura (PMDB) e de seu vice, Daniel Pereira (PSB). A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 5, mas ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TRE vai notificar o governador e o vice, que terão cindo dias para recorrer da decisão.
Por quatro votos favoráveis à cassação e três contrários, os juízes aceitaram a denúncia da coligação "Frente Muda Rondônia", do candidato Expedito Junior (PSDB). A decisão ficou empatada em 3 a 3 e a decisão dependeu do presidente do TRE, desembargador Moreira Chagas, que desempatou o pleito em desfavor de Moura.
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Na ação, Confúcio foi acusado de abuso de poder econômico por distribuição de almoço e refrigerantes para mais de 2.000 pessoas que participaram da convenção do PMDB, no dia 29 de junho, em Porto Velho, onde foi homologado o nome do então governador à reeleição.
O advogado de Confúcio Moura e seu vice, José de Almeira Júnior, relatou que irá aguardar a publicação da decisão para entrar com recurso junto ao TSE. "Vamos entrar com uma liminar pedindo a suspensão de decisão do TRE. Caso o recurso seja rejeitado pelo TSE, o governador terá que se afastar do cargo, mas essa hipótese nós nem levamos em conta", reforçou o advogado.
Nesta sexta-feira, 6, Confúcio Moura escreveu sobre o assunto em seu blog pessoal, relatou espanto com o resultado e disse que a decisão do TRE está sendo um quarto turno eleitoral. "4 x 3 mostrou que foi um jogo duro. Que teve um certo suspense. E que nesta etapa, perdi. Cabe-nos, agora, juntar elementos novos, argumentos e seguir em frente. É o quarto turno eleitoral". Já o vice, Daniel Pereira, disse que a cassação está sendo uma "guerra política" e reforçou acreditar em vitória. "Vamos ganhar esse terceiro turno também".
Outras investigações
Essa não é a primeira investigação contra o Governador Confúcio Moura. Em 2014, a Polícia Federal e o Ministério Público deflagraram a Operação Plateias, onde apontavam desvio de recursos públicos para a campanha de 2010, de Confúcio. As investigações ainda estão em andamento.