quebra de decoro
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para os dias 29 e 30 abril o julgamento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para tornar réus os acusados do núcleo 2 da trama golpista.
A data foi marcada pelo ministro Cristiano Zanin depois de o relator do caso, Alexandre de Moraes, liberar a denúncia para julgamento. Zanin é presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo julgamento.
Na terça-feira (18), o procurador-geral rebateu as alegações das defesas dos seis denunciados do núcleo, que são acusados de organizar ações para “sustentar a permanência ilegítima” do então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, em 2022.
Entre as alegações, as defesas sustentaram a incompetência da Primeira Turma do STF para julgar os denunciados e a nulidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
São parte deste núcleo:
Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro)
Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro)
Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal)
Mário Fernandes (general do Exército)
Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal)
Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal).
Primeira Turma
O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, além dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
O julgamento do núcleo 1, formado pelo ex-presidente e o general Braga Netto, além de outros acusados, foi marcado para 25 de março. Já o julgamento do núcleo 3 da acusação da trama golpista está marcado para 8 de abril.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.