Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
"PEC da Vida"

Senado arquiva PEC contra o aborto de forma definitiva

Cleo Guimarães - Folhapress
02 abr 2023 às 11:03
- TV Brasil
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

O Senado Federal arquivou, de forma definitiva, a chamada "PEC da Vida". Proposta pelo senador Magno Malta (PL-ES) em 2015, o texto buscava restringir o aborto legal no país e foi desarquivado nos primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro (PL).


Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade

Como a pauta já estava em tramitação havia duas legislaturas e não reuniu o apoio de um terço dos parlamentares da Casa para prosseguir, seu destino foi a gaveta, de forma permanente. A decisão consta no sistema de atividades legislativas do Senado.

Leia mais:

Imagem de destaque
Entenda

Histórico criminal de políticos é duas vezes maior que o da população, diz estudo

Imagem de destaque
Justiça eleitoral

Cármen Lúcia, do TSE, promete pesquisa sobre motivos de abstenção na eleição

Imagem de destaque
Análise

PL é o maior fracassado do 2º turno, mas supera PSD nas grandes cidades

Imagem de destaque
Presidente do PT

Gleisi no pós-eleição cobra apoio de partidos da base para reeleição de Lula em 2026


Em 2019, a Proposta de Emenda à Constituição chegou a ser apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa. A matéria, no entanto, foi retirada de pauta após sua relatora, a então senadora Juíza Selma Arruda, defender a manutenção dos casos de interrupção da gestação atualmente contemplados em lei.

Publicidade


A ressalva surpreendeu os defensores da "PEC da Vida", que pediam uma lei mais severa. Naquele mesmo ano, Selma Arruda teve o seu mandato cassado. Desde então, não houve a designação de um novo relator, e a proposta ficou parada.


A PEC defendia que fosse acrescentado ao artigo 5º da Constituição que o direito à vida é garantido "desde a concepção", em consonância com o que defendem grupos antiaborto.


"A omissão no texto constitucional sobre a origem da vida vem permitindo grave atentado à dignidade da pessoa humana que se vê privada de proteção jurídica na fase de gestação, justamente a fase em que o ser humano está mais dependente de amparo em todos os aspectos", afirmava Magno Malta em sua justificativa para a existência da PEC.


Imagem
Você é a favor ou contra a legalização do aborto no Brasil?
Aborto é um dos temas polêmicos mais discutidos atualmente no Brasil. Os argumentos, tanto das pessoas favoráveis como daquelas
Publicidade

Últimas notícias

Publicidade
LONDRINA Previsão do Tempo