O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) quatro projetos que criam 1.824 cargos e funções comissionadas para reforçar os quadros de pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). As propostas, que seguem para a sanção da presidente Dilma Rousseff, devem causar um impacto anual nos cofres públicos de pelo menos R$ 16,4 milhões.
As quatro matérias foram votadas a toque de caixa hoje, primeiro dia de votação do chamado esforço concentrado. A apreciação das matérias foi acompanhada pelos diretores-gerais do DPRF, Maria Alice Nascimento de Souza, e do Supremo, Amarildo Vieira de Oliveira. Os parlamentares, muitos dos quais estão em campanha eleitoral, decidiram realizar uma semana de votação de projetos.
A proposta que mais cria funções é a da Polícia Rodoviária Federal, com impacto previsto para o ano que vem de R$ 10,7 milhões. Ela institui 1.353 funções comissionadas ou gratificadas para atender ao quadro do departamento. O texto ainda cria cinco cargos em comissão.
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Os dois projetos do Supremo criam 144 funções comissionadas e outros 36 cargos em comissão, com impacto somado de R$ 5,7 milhões. Um quarto projeto, por sua vez, prevê a criação de 47 funções comissionadas, 203 cargos efetivos e outros 36 cargos em comissão para a Escola Superior do MPU que, entre outras funções, dá cursos a procuradores da República. Na proposta, esse último projeto não prevê o impacto orçamentário.