Dezenas de milhares de pessoas foram às ruas protestar neste domingo (20) contra uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a imunidade dos legisladores e um projeto de anistia que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por tentativa de golpe.
Dias depois de Bolsonaro ter sido sentenciado a 27 anos de prisão após um julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), as atenções se voltam para o Congresso de maioria conservadora, acusado por seus críticos de colocar os interesses dos parlamentares acima dos problemas sociais e econômicos do país.
Aos gritos de "sem anistia", uma multidão tomou as ruas de mais de uma dezena de cidades, incluindo o Rio de Janeiro, onde é aguardada a apresentação de três ícones da música popular brasileira — Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque — na orla da praia de Copacabana.
No Paraná, várias cidades como Londrina, Maringá e Curitiba também promoveram manifestações.
Rio de Janeiro e São Paulo
"Estou aqui para lutar contra a PEC, contra a bandidagem, contra a impunidade, estou aqui para isso e também para curtir os músicos brasileiros", disse à AFP Giavana Araújo, uma estudante de psicologia de 27 anos vestida com um top de biquíni azul para aguentar o forte calor que atingiu o Rio neste domingo.
Em São Paulo, uma multidão lotou a Avenida Paulista, enquanto milhares de manifestantes também se concentraram em Brasília, constatou a AFP.
"Estamos aqui para protestar contra este Congresso, que é composto por criminosos, assassinos, corruptos, todos vestidos de políticos, que estão articulando uma lei que os autoprotege", disse Aline Borges na capital.
"Não podemos admitir que isso se estabeleça em nosso país", acrescentou a ambientalista, de 34 anos.
Brasília
Um boneco inflável gigante de Bolsonaro, com bigode de Hitler, garras e sangue nas mãos, balançava em frente ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios, de onde os manifestantes marcharam até o Congresso antes de se dispersarem.
Alguns vestiam camisas vermelhas do Partido dos Trabalhadores, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outros se cobriam com a bandeira do Brasil, emblema dos apoiadores de Bolsonaro.
Na terça-feira, a Câmara dos Deputados, de maioria conservadora, aprovou a proposta de emenda constitucional conhecida como PEC da Blindagem, que exige que o Congresso autorize por meio de voto secreto qualquer acusação penal contra deputados e senadores.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o projeto como uma proteção contra abusos judiciais.
A medida provocou a ira de artistas brasileiros e de cidadãos nas redes sociais.
A estrela do funk Anitta pediu a seus 63 milhões de seguidores no Instagram que imaginassem "ser assassinados e que seu assassino não possa ser processado sem autorização de seus colegas".
Governo Lula contra a PEC
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, advertiu que, caso o projeto seja aprovado, "o crime organizado poderia se infiltrar no Parlamento" em entrevista ao jornal O Globo.
Diante da indignação, vários deputados que votaram a favor do que os críticos chamaram de "PEC da Bandidagem" pediram desculpas nas redes sociais.
Foi um "erro gravíssimo", "fui contra tudo em que acredito", disse no Instagram a deputada Silvye Alves (União Brasil-GO), ao afirmar que recebeu pressões para votar a favor.
A indignação cresceu na quarta-feira, quando os congressistas aprovaram tramitar com caráter de urgência outro projeto para anistiar os cerca de 700 bolsonaristas condenados pelo ataque de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
O texto também poderia incluir um perdão a Bolsonaro, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada a 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado contra Lula após perder as eleições em 2022.
"Precisamos virar esta página da nossa história e aprovar a anistia", afirmou na terça-feira o senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ). Na manhã do sábado, o senador voltou a defender o projeto: "para mim, é a PEC da sobrevivência, não a PEC da impunidade", disse.
As propostas enfrentam um caminho difícil para a eventual aprovação.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da emenda de proteção aos legisladores no Senado, já disse que pedirá a rejeição.
Em entrevista à BBC, o presidente Lula prometeu vetar a lei de anistia e qualificou o projeto de blindagem como algo que não é do tipo de "assunto sério" com o qual os legisladores deveriam se ocupar.
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