A Prefeitura de Londrina deve gastar R$ 1 milhão na
contratação da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para elaborar
o modelo de concessão e licitação dos serviços de limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos no município. A instituição, ligada à USP (Universidade de São
Paulo), apresentou a proposta considerada mais vantajosa na dispensa de
licitação feita pela Prefeitura.
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp.
WhatsApp
Telegram
Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
A FOLHA teve acesso ao processo interno que discute a
contratação. A justificativa do município para a terceirização é que a
administração não possui corpo técnico especializado “para um estudo deste
porte”, voltado à indicação do modelo de contratação dos serviços.
“O propósito é avaliar o sistema atual e propor um melhor
modelo institucional para licitação em consonância com a legislação vigente que
demonstre a melhor vantajosidade econômica e financeira para a administração
pública municipal”, diz um trecho do ETP (Estudo Técnico Preliminar), que em
sua versão inicial previa o início dos trabalhos para o segundo semestre de
2025.
Entre os serviços a serem avaliados estão varrição, capina,
poda, coleta seletiva e de resíduos orgânicos, transporte, destinação final,
operação de ecopontos e reaproveitamento de biometano. O entendimento é que há
necessidade de investimento em infraestrutura e modernização do gerenciamento
de resíduos sólidos, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos
e com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Um caminho
possível é a realização de uma PPP (Parceria Público-Privada).
“A Fipe possui vasta experiência no ramo de pesquisas
econômicas e avaliação de modelagem para realização de editais visando promover
Parcerias Público-Privadas em que se permite avaliar os custos e benefícios da
política de gestão de resíduos sólidos, indicando aspectos para melhorias dos
processos de reciclagem, logística reversa, incineração e tratamento mais
adequado dos diversos tipos de resíduos”, avalia a Prefeitura. “A análise
permitirá quantificar impactos financeiros aprimorando dados do Plano Municipal
de Resíduos Sólidos e apresentá-los de forma mais dinâmica, auxiliando em
políticas públicas futuras do município.”
O contrato prevê nove etapas de execução, entre diagnósticos
e modelagens técnica, financeira e jurídica, além de apoio na elaboração do
edital da futura licitação. Todo o trabalho deverá ser concluído em 12 meses. O
valor de R$ 1 milhão será pago em parcelas, de R$ 100 mil a R$ 150 mil,
conforme a entrega dos relatórios previstos nas etapas do contrato.
Continue lendo na Folha de Londrina:
