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Fraude a licitações

Prefeito é afastado do cargo por desviar dinheiro público

Redação Bonde com MP-PR
12 jun 2015 às 16:32

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A pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR), a Vara da Fazenda Pública de Rio Branco do Sul determinou o afastamento cautelar do prefeito de Itaperuçu (Região Metropolitana de Curitiba), Nenéu Artigas (PDT). Ele é acusado de praticar inúmeros atos ilícitos, com o objetivo de fraudar a lei e desviar dinheiro público.

Segundo investigações da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça de Rio Branco do Sul, a prefeitura de Itaperuçu celebrou diversos contratos com empresas de fachada, após a realização de procedimentos licitatórios fraudulentos e de dispensas indevidas de licitações.

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De acordo com a decisão da Justiça, "a permanência do prefeito no exercício do cargo durante a fase instrutória do processo poderia comprometer a apuração da verdade em juízo". As investigações revelaram que, após o MP-PR deflagrar a apuração dos fatos, a prefeitura, "com o propósito nítido de mascarar a realidade dos fatos e de influenciar na conclusão das investigações que já estavam em curso, passou a inserir no seu sítio eletrônico diversos exemplares dos periódicos oficiais cujas publicações, nas épocas das suas respectivas edições, haviam sido omitidas".

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O afastamento do prefeito foi limitado a 180 dias e, caso os fatos sejam comprovados em juízo durante a instrução processual, o administrador municipal pode perder sua função pública.


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