Pré-candidato ao Senado, Filipe Barros apresentou PL similar à Emenda Master

O deputado federal e pré-candidato ao Senado Filipe Barros (PL-PR) apresentou em 2024 um projeto de lei semelhante à emenda que levantou suspeitas a respeito da atuação do senador Ciro Nogueira (PP-PI), alvo da quinta fase da Operação Compliance, da Polícia Federal (PF), na última quinta-feira (7). As duas propostas aumentavam o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), uma garantia para correntistas e investidores no caso de quebra de instituições financeiras de R$ 250 mil para R$ 1 milhão, o que poderia ajudar a aumentar as captações do Banco Master no mercado.

Conhecida como Emenda Master, a proposta de Ciro Nogueira foi apresentada em agosto de 2024, durante a tramitação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 65, que altera o regime jurídico do Banco Central (BC). A emenda foi rejeitada em março deste ano pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator da PEC 65 no Senado, que disse não ter visto relação entre a proposta e a PEC. O Master foi liquidado pelo BC em novembro do ano passado, por violações às normas do Sistema Financeiro Nacional.

A Emenda Master foi o ponto de partida para as investigações sobre Nogueira. Autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, a quinta fase da Operação Compliance teve o senador como um de seus alvos. A PF cumpriu dez mandados de busca e apreensão, em São Paulo, Minas Gerais, no Piauí e no Distrito Federal, e prendeu Felipe Cançado Vorcaro, primo do dono do Master, Daniel Vorcaro, apontado como operador financeiro do banco. Foram bloqueados R$ 18,8 milhões em bens.

Segundo a PF, a Emenda Master foi escrita por assessores do banco e entregue em um envelope na casa de Ciro Nogueira. Depois que a emenda foi apresentada, Daniel Vorcaro teria comentado com interlocutores que a proposta foi imposta por ele. "Saiu exatamente como mandei", teria dito o dono do Banco Master. De acordo com a PF, Nogueira recebia uma mesada de Vorcaro, em valores que podem variar de R$ 300 mil a R$ 500 mil. O dono do Master ainda teria bancado viagens internacionais e hospedagens em hotéis de luxo para o senador.

PROJETO FOI RETIRADO

O projeto de lei de Filipe Barros, que também aumentava o FGC de R$ 250 mil para R$ 1 milhão, foi apresentado em novembro de 2024. Em fevereiro deste ano, o deputado retirou a proposta de tramitação, segundo ele devido a “ilações que distorciam seu propósito”.