Nos últimos dias, vários vereadores de Londrina fizeram movimentações partidárias de olho no calendário eleitoral e com planos de concorrer a uma cadeira na Alep (Assembleia Legislativa do Paraná) ou na Câmara dos Deputados em outubro. Apesar de o pleito ocorrer daqui a seis meses, a Justiça Eleitoral estabelece datas-limite para que a filiação esteja formalizada e garanta a possibilidade de candidatura.
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Para deputados estaduais e federais eleitos em 2022, a janela partidária que permite a migração de sigla sem incorrer em infidelidade termina nesta sexta-feira (3). Foi o que fez, por exemplo, o deputado estadual Alexandre Curi, que trocou o PSD pelo Republicanos e é pré-candidato ao governo do Estado.
No caso dos vereadores, qualquer mudança antes da próxima janela partidária, prevista apenas para 2028, depende da anuência da legenda pela qual foram eleitos ou da apresentação de justa causa. Mesmo assim, esse processo também precisa ser finalizado até sábado (4). Foi o que ocorreu com o vereador Giovani Mattos, que deixou o PSD e assinou a ficha de filiação ao Avante. Em Londrina, Jessicão, que trocou o PP pelo PL, e Anne Moraes, que saiu do PL para se filiar ao Avante, também adotaram a mesma estratégia para mudar de sigla. A FOLHA apurou que há outros parlamentares avaliando mudanças, como Sídnei Matias (Avante), Deivid Wisley (Republicanos) e Antônio Amaral (PSD).
“Até 4 de abril, o partido deve estar com todos os registros finalizados. Os vereadores não estão trocando por conta da janela partidária, que não se aplica a eles. O prazo de migração partidária [até 3 de abril] é exclusivo para deputados”, explica o advogado e professor Nilso Paulo da Silva.
No caso de cargos eletivos majoritários, como os de presidente da República, governador e senador, a troca de partido pode ocorrer sem a necessidade de apresentação de justa causa para a desfiliação. Essa exigência existe para deputados e vereadores, eleitos pelo sistema proporcional, porque a Justiça Eleitoral entende que o mandato pertence ao partido político, e não à pessoa eleita para ocupá-lo. Ainda assim, o prazo final para regularização da filiação partidária de todos os pré-candidatos é 4 de abril.
Leia a reportagem completa na Folha de Londrina:
