“inoportuno”
A emenda impositiva de R$ 800 mil da bancada do Paraná na
Câmara dos Deputados para o Teatro Municipal de Londrina teve mais da metade de
seu valor congelada pelo governo federal, em meio aos efeitos da derrubada do
decreto que elevava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Não há previsão de quando o montante será liberado, e o contingenciamento
também atinge outras emendas parlamentares.
Essa emenda, proposta pela deputada federal Luísa Canziani
(PSD), é impositiva, ou seja, precisa ser paga pelo governo federal. Era uma
garantia de que o Teatro Municipal, com as obras paradas desde 2014 e
transformado em ponto de encontro de pessoas em situação de rua e usuários de
drogas, voltaria a receber investimento público. A bancada ainda indicou outra
emenda, não impositiva, de R$ 80 milhões, proposta pelo deputado Diego Garcia
(Republicanos), mas não há garantia de que esse valor será pago.
À FOLHA, o líder da bancada paranaense, deputado federal
Toninho Wandscheer (PP), confirmou o contingenciamento de pouco mais de 50% das
emendas. Ele reconhece que a situação é “difícil” e que “sempre alguém perde
com esses contingenciamentos”.
“O governo não está pagando nem as emendas que estão
liberadas, tem muita coisa para resolver. Tem que aguardar”, pontua o
parlamentar. “Isso também é em função do IOF, que caiu. Faltou receita e, toda
ação, tem uma reação.”
A reportagem apurou que, entre valores contingenciados e
bloqueados, a emenda do Teatro Municipal teve quase R$ 420 mil congelados. Como
se trata de uma emenda impositiva, os valores não devem ser cancelados, mas não
há previsão de quando serão pagos pelo governo.
“É uma pena esse contingenciamento dos recursos, anunciado pelo
governo federal. Mas estamos trabalhando para buscar outras soluções junto ao
governo do Estado, por meio do governador Ratinho Júnior, para garantir essa
importante obra para Londrina e região”, diz Canziani.
Em entrevista à FOLHA, o prefeito Tiago Amaral (PSD)
lamentou o contingenciamento dos recursos para o Teatro Municipal e também
falou em buscar o governo do Estado para tentar tirar a obra do papel.
“Estamos vivendo um momento muito difícil por parte do governo
federal. Estamos conversando com o governador [Ratinho Junior], desde o começo
do ano, para que a gente possa viabilizar esses recursos. Vamos buscar uma
solução, uma alternativa”, afirma.
Segundo Tiago, a Prefeitura já fez uma análise da estrutura
incompleta do Teatro e chegou à conclusão de que ela não está condenada. “Mas
[esse bloqueio] mostra o nível de problemas que estamos enfrentando no governo
federal. Nem os R$ 800 mil que foram garantidos estão sendo liberados. Mas, se
tivermos o dinheiro, o projeto a gente dá um jeito de fazer."
Histórico
O projeto de construção do Teatro Municipal de Londrina foi
selecionado em 2007 por meio de um concurso nacional, durante a gestão do
prefeito Nedson Micheleti (PT). A proposta previa uma área de 22 mil metros
quadrados, cerca de 2.400 lugares e custo estimado, na época, em R$ 80 milhões.
O convênio para a execução da obra foi firmado com o Ministério da Cultura —
então sob o comando do cantor e compositor Gilberto Gil — em maio de 2010. A
construção teve início apenas em 2013, mas foi paralisada no ano seguinte por
falta de recursos.
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