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"Agilidade e transparência"

Novo Regimento limita fala dos vereadores e abre reuniões para o londrinense

Guilherme Batista - Redação Bonde
07 mar 2014 às 15:11
- Devanir Parra/CML
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Os vereadores aprovaram na sessão de quinta-feira (6) o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Londrina. As normas passam a valer em janeiro do próximo ano. O Legislativo terá os próximos meses para contratar mais funcionários e reformar alguns setores. "Só vamos conseguir dar conta das novas regras se readequarmos as estruturas administrativa e física da Casa", admitiu o presidente da Câmara, vereador Rony Alves (PTB). O novo regimento promete agilizar e dar mais transparência aos trabalhos dos parlamentares.

Uma das normas jogou o grande expediente para o final da sessões. Os vereadores só vão poder discorrer sobre qualquer tipo de assunto após a conclusão da pauta, com a discussão e votação dos projetos de lei previstos nela. O regimento também diminuiu o tempo de fala dos parlamentares, de cinco para quatro minutos, e limitou em apenas uma vez o número de cessões de tempo e apartes. "Vamos conseguir otimizar o andamento das sessões. Atualmente, o grande expediente se estende até as 16h, 17h. Só vamos começar a votar os projetos quando já é noite. A antecipação da pauta vai fazer com que o londrinense consiga acompanhar as discussões", argumentou Rony Alves.

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O novo regimento também diminuiu, de treze para dez, o número de comissões permanentes da Câmara. O Legislativo decidiu pela redução com o objetivo de 'abrir' as reuniões dos grupos - atualmente internas - para a participação da população. "O londrinense vai poder opinar nas discussões e ajudar as comissões na formulação de pareceres", destacou o presidente da Câmara.

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As novas regras limitaram, ainda, o número de honrarias apresentadas pelos vereadores. Atualmente, os pedidos são ilimitados. A partir de janeiro de 2015, cada parlamentar terá o direito de apresentar quatro honrarias por mandato - ou seja, uma por ano. "A limitação vai fazer a Câmara a economizar com a não realização de sessões solenes e a evitar a banalização das homenagens", resumiu Alves.


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