Duas visões de mundo que simbolizam a polarização política no País vão duelar nos próximos anos na arena democrática.
De um lado, o novo governo federal e as organizações que combatem a cultura de violência. Do outro, o poderoso lobby pró-armamentista, que reúne as forças de segurança, os congressistas, a indústria de armas, o comércio especializado, caçadores e praticantes de tiro esportivo.
No cerne deste confronto, ideias essenciais e antagônicas: a proliferação de armas entre a população civil alimenta a violência ou o direito individual à defesa e ao uso de arma de fogo é algo sagrado para o exercício da cidadania plena e para o sistema democrático.
Leia mais:
Governo recua, por ora, de bloqueio de cartão do Bolsa Família para bets após reunião com Lula
Moraes determina intimação de general Richard Nunes como testemunha no caso Marielle
Presidente do TSE convoca eleitores a comparecerem às urnas no próximo domingo
No domingo, 805.507 eleitores devem ir às urnas na Região Metropolitana de Londrina
Após quatro anos de governo do presidente Jair Bolsonaro, entusiasta da segunda ideia e incentivador do uso de armas pelos civis e autor de decretos que facilitaram o acesso a elas, 2023 chegou com novos ares em Brasília.
Reforçando o simbolismo do tema, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro dia de mandato, baixou o decreto 11.366, que ”suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares; restringe os quantitativos de aquisição de armas e munições de uso permitido; suspende a concessão de novos registros de clubes e escolas de tiro; e suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores”.
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, que também assina o decreto, sinalizou ainda que a escalada contra a atual legislação deve prosseguir ao longo do ano.
”Haverá um recenseamento geral de armas existentes no Brasil, visando separar o joio do trigo”, avisou aos jornalistas logo após o anúncio.
Um dos pontos que mais acirrou os ânimos da nova oposição foi o trecho do decreto que institui um grupo de trabalho para apresentar uma nova regulamentação à lei número 10.826, de 22 de dezembro de 2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento.
A sensação predominante no lobby armamentista é que novas restrições poderão ser sugeridas após a conclusão do trabalho, contrariando a vontade expressa na única consulta popular feita sobre o tema, o Referendo de 2005.
Na ocasião, quase 64% dos eleitores se opuseram à proibição da venda de armas de fogo e munição no País, um dos pontos mais controversos do Estatuto do Desarmamento. No Sul do País, a negativa à proibição alcançou quase 80% e no Paraná, mais de 73%.