Imbróglio
O bilionário Elon Musk, dono X (antigo-Twitter), respondeu nesta segunda-feira (2) a uma publicação na rede social sobre a manifestação do 7 de Setembro marcada para o próximo final de semana e disse que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deveria sofrer impeachment.
O magistrado é autor de decisão que determinou a suspensão integral do funcionamento da plataforma no território brasileiro. A ordem de derrubada foi dada na última sexta-feira (30), após a empresa não ter indicado um representante legal no país -exigência legal para companhias estrangeiras.
No domingo (1º), uma usuária da rede social escreveu que "brasileiros irão para as ruas protestar contra o ditador Alexandre de Moraes pela proibição do X e pedir seu impeachment no 7 de Setembro". Abaixo do texto, estão emojis da bandeira do Brasil, de um bíceps flexionado e de fogo.
Musk responde que o magistrado "deve sofrer impeachment por violar seu juramento de posse".
O ato do feriado da Independência foi convocado para a avenida Paulista, em São Paulo, em protesto contra o ministro, relator de inquéritos no Supremo que miram o grupo político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes tem determinado a suspensão ou remoção de conteúdos e perfis de redes sociais.
Em nota oficial, o X disse que "não cumpre ordens ilegais [de Alexandre de Moraes] para censurar seus opositores políticos" e que "ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumprirá ordens ilegais em segredo".
Na decisão, Moraes disse que Musk "confunde LIBERDADE DE EXPRESSÃO com uma inexistente LIBERDADE DE AGRESSÃO, confunde deliberadamente CENSURA com PROIBIÇÃO CONSTITUCIONAL AO DISCURSO DE ÓDIO E DE INCITAÇÃO A ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS".
Afirmou também que a empresa pretende "incentivar as postagens de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos, e tentar subtraí-los do controle jurisdicional, com real perigo, inclusive, de influenciar negativamente o eleitorado em 2024".
Em resposta à derrubada, o empresário prometeu vazar "ações sigilosas" do ministro na plataforma.
A Primeira Turma do STF julga nesta segunda-feira se mantém a suspensão da rede social. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino pela manutenção do bloqueio. Ainda faltam votar Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.