O Senador Sérgio Moro (União-PR) se tornou réu, nesta terça-feira (4), pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, de acordo com decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribual Federal).
O caso aconteceu em um vídeo postando nas redes sociais, em 2022, onde Moro aparece em uma conversa com pessoas não identificadas e, durante o diálogo, afirma: "Não, isso é fiança, instituto para comprar habeas corpus do Gilmar mendes". Assim, em abril de 2023, o parlamentar foi denunciado pela então vice-procuradora da República, Lindôra Araújo, após o surgimento da gravação nas redes sociais.
Leia mais:
Datena tem o dobro de menções de Marçal em grupos de WhatsApp após cadeirada
Ministro abre inquérito no STF contra Silvio Almeida por suspeita de assédio sexual
TSE reconhece ilegalidade de bet eleitoral para apostas em candidatos
Candidatos à Prefeitura de Londrina receberam mais de R$ 7 milhões do Fundo Eleitoral
Por unanimidade, o colegiado seguiu voto proferido pela relatora, ministra Cármen Lúcia, que afirma haver indícios de fato delituoso para justificar abertura de uma ação penal contra o senador. "A conduta dolosa do denunciado consistiu em expor sua vontade de imputar falsamente a magistrado deste Supremo Tribunal Federal, fato definido como crime de corrupção passiva."
O entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
Defesa
Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, defendeu a rejeição da denúncia e disse que o parlamentar se retratou publicamente. Para o advogado, Moro usou uma expressão infeliz.
"Expressão infeliz reconhecida por mim e por ele também. Em um ambiente jocoso, num ambiente de festa junina, em data incerta, meu cliente fez uma brincadeira falando sobre a eventual compra da liberdade dele, caso ele fosse preso naquela circunstância de brincadeira de festa junina", afirmou o advogado.
