O Senador Sérgio Moro (União-PR) se tornou réu, nesta terça-feira (4), pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, de acordo com decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribual Federal).
O caso aconteceu em um vídeo postando nas redes sociais, em 2022, onde Moro aparece em uma conversa com pessoas não identificadas e, durante o diálogo, afirma: "Não, isso é fiança, instituto para comprar habeas corpus do Gilmar mendes". Assim, em abril de 2023, o parlamentar foi denunciado pela então vice-procuradora da República, Lindôra Araújo, após o surgimento da gravação nas redes sociais.
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Por unanimidade, o colegiado seguiu voto proferido pela relatora, ministra Cármen Lúcia, que afirma haver indícios de fato delituoso para justificar abertura de uma ação penal contra o senador. "A conduta dolosa do denunciado consistiu em expor sua vontade de imputar falsamente a magistrado deste Supremo Tribunal Federal, fato definido como crime de corrupção passiva."
O entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
Defesa
Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, defendeu a rejeição da denúncia e disse que o parlamentar se retratou publicamente. Para o advogado, Moro usou uma expressão infeliz.
"Expressão infeliz reconhecida por mim e por ele também. Em um ambiente jocoso, num ambiente de festa junina, em data incerta, meu cliente fez uma brincadeira falando sobre a eventual compra da liberdade dele, caso ele fosse preso naquela circunstância de brincadeira de festa junina", afirmou o advogado.
