O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para viajar aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump.
Na quarta-feira (15), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, havia se manifestado contra o pedido, com o argumento de que não foi demonstrada "necessidade básica, urgente e indeclinável" de o ex-presidente sair do país.
Além disso, Gonet afirmou que Bolsonaro não apresentou "fundamento de especial relevo que supere o elevado valor de interesse público que motiva a medida cautelar em vigor" e que a viagem desejada "pretende satisfazer interesse privado" e não se mostra imprescindível.
O procurador-geral também afirmou que Bolsonaro não exerce função que confira status de representação oficial do Brasil à sua presença na cerimônia oficial nos Estados Unidos.
O passaporte de Bolsonaro está retido em decorrência das investigações das quais ele é alvo, incluindo a que trata da suspeita de envolvimento numa trama de golpe de Estado em 2022.
A defesa de Bolsonaro pede permissão para ele viajar de sexta (17) a quarta-feira (22) para acompanhar a programação da posse, o que inclui dois bailes e a cerimônia de oficialização do republicano no cargo, que ocorrerá na segunda-feira (20).
No sábado (11), Moraes havia determinado ao ex-presidente o envio de documentos para comprovar o convite recebido, dizendo que não tinham sido informados os horários dos eventos nem a programação de cerimônias.
No despacho, ele disse que o convite incluído no pedido havia sido enviado ao email do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, por um endereço eletrônico "não identificado" e sem detalhes das cerimônias.
Na segunda-feira (13), os advogados de Bolsonaro sustentaram ao ministro a veracidade do email. De acordo com eles, é um meio de "comunicação formal utilizado pela aludida equipe cerimonial", e o uso de domínios online específicos e temporários é comum em eventos de posse presidenciais americanas.
"Prestigia-se a boa-fé do declarante, in casu, de que o convite enviado por e-mail oficial do comitê representado por Donald J. Trump é verdadeiro, justamente porque mentiras ou omissões propositadas podem levar a rigorosas consequências", disseram os advogados.
Na mesma resposta, a defesa afirmou que a posse do presidente eleito é um "evento de notória magnitude política e simbólica e o convite para comparecer à sua cerimônia encontra-se carregado de significados e implica em diversos aspectos importantes, tais como o reforço de laços e o fortalecimento das relações bilaterais entre os países mediante o diálogo entre dois líderes globais".
Os advogados ainda disseram reiterar o compromisso de o ex-presidente não atrapalhar "o andamento das investigações" e cumprir integralmente as medidas cautelares impostas.
Em documento datado da última quinta-feira (9), no qual pedia a liberação do passaporte para a viagem, a defesa de Bolsonaro afirmou que havia recebido em novembro convite formal, do "Hispanic Inaugural Committe", para "participar do baile oficial de posse hispânico", marcado para o próximo sábado (18).
Londrinense Ju Barbosa chega à final de reality show Corrida das Blogueiras
A blogueira londrinense Julia Garcia Barbosa está na final do reality show Corrida das Blogueiras, do Canal Diva Depressão no YouTube, que escolhe, todos os anos, os influenciadores mais completos em moda, maquiagem e comunicação.