Política

Ministério Público denuncia ex-diretor e contador por desvios na Câmara de Ibiporã

13 fev 2015 às 14:22

O Ministério Público ofereceu denúncia contra dois funcionários da Câmara de Vereadores de Ibiporã por desvios de recursos. Os alvos da ação são o ex-diretor geral da Casa, Walter Santana da Silva, demitido após processo administrativo disciplinar, e pelo contador Ênio Gomes de Toledo, afastado das funções por ordens judiciais.

A justiça determinou que os dois sejam proibidos de entrar no prédio do Legislativo, e permaneçam a uma distância mínima de 500 metros do local.


De acordo com o MP, uma auditoria parcial realizada pelo órgão comprovou que a dupla participou do desvio de quase R$ 2 milhões entre 2012 e 2014.


Os valores desviados faziam parte do pagamento do Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões (FAP), Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), contribuições ao INSS e empréstimos consignados de servidores da Câmara.


Também foi descoberto o desvio de cheques nominativos a servidores e vereadores, que tiveram as assinaturas falsificadas, totalizando um desvio de R$ 624 mil. Em 2012, também foram desviados R$ 763 mil da conta corrente da Câmara Municipal diretamente para a conta de Walter Santana da Silva nos bancos Itaú e Citibank.


Os desvios de dinheiro público começaram a ser descobertos em 2014, depois que funcionários da Câmara Municipal de Ibiporã receberam no dia 10 de março do ano passado correspondências do Serviço de Crédito e Proteção ao Consumidor (SCPC) e do Serasa Experian dando prazo de dez dias para regularizar débitos referentes aos Empréstimos Consignados feitos na Caixa Econômica Federal sob pena de verem incluídos em seus nomes registros de débito nos arquivos do serviço de proteção ao crédito.


Os funcionários estranharam a correspondência porque os valores devidos nos meses de janeiro e fevereiro de 2014 haviam sido descontados em seus holerites de pagamento. A princípio, o diretor geral Walter Santana da Silva quis transferir a responsabilidade para a Presidência da Câmara, que não teria liberado os cheques para pagamento dos empréstimos junto à Caixa. Mas a presidente, vereadora Maricélia Soares de Sá (Mari de Sá), do PMDB, tinha controle próprio onde constavam as liberações nas datas corretas. Ao ser confrontado, o diretor disse ter se esquecido de fazer os pagamentos.

Diante dos fatos, foi aberta uma Comissão de Sindicância para apurar as irregularidades. Durante as investigações, foram descobertas novas irregularidades, entre elas a falsificação de extratos bancários, efetuada pelo diretor, para impedir que os desvios de dinheiro público fossem descobertos. O relatório da apuração foi encaminhado ao MP, que ofereceu a denúncia contra os ex-funcionários.


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