Uma auditoria realizada pela Prefeitura de Jandaia do Sul (18 km a oeste de Apucarana) acaba de detectar uma forma bastante incomum de justificar gastos públicos. O ex-prefeito Manoel Fernandes Maciel (PFL) empenhou e pagou no mesmo dia, em 28 de dezembro de 2000, à Empresa Funerária Jandaia Ltda., o total de R$ 23.619,00. A justificativa dada por Neco Maciel foi de gastos com funerais de 68 pessoas, incluindo alguns indigentes. Advogados e contadores da auditoria contratada pela prefeitura avaliam que houve flagrante irregularidade, com o objetivo de desviar dinheiro público.
Segundo o atual prefeito, João Biral Neto (PSDB), por causa dos resultados da auditoria, o município propôs uma ação civil pública, por ato de improbidade administrativa contra o antecessor. O objetivo é o ressarcimento aos cofres públicos.
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No histórico das duas notas fiscais, emitidas pela empresa, foi justificado que se tratavam de gastos com funerais. Em uma das notas, de R$ 14.700, discriminou-se gastos com flores e despesas de viagens. E, em outra, de R$ 8.919, o pagamento de caixões funerários para 49 adultos e 19 crianças.
O empenho e pagamento destas despesas, segundo os auditores, está totalmente irregular. "Não existe a identificação dos falecidos, nem das pessoas que receberam ajuda funeral, além do funcionário que teria recebido tais mercadorias", afirmou o advogado Fernando Ribas, do Departamento Jurídico da prefeitura.
* Leia mais em reportagem de Maurício Borges na Folha do Paraná/Folha de Londrina desta sexta-feira