Em meio a um incêndio no Pantanal que já dura seis dias e destruiu mais 1 mil hectares da Serra do Amolar, no Mato Grosso do Sul, o governador do estado, Eduardo Riedel (PSDB), derrubou um decreto que declarava Situação de Emergência nos municípios de Corumbá, Ladário, Miranda, Aquidauana e Porto Murtinho, municípios que ocupam o cerne do bioma. A decisão consta no Diário Oficial do Estado de quarta (31).
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O decreto "E" nº 125 foi instituído em 14 de novembro do ano passado, em razão do tempo seco que acometia o Pantanal e propiciava o surgimento acima do normal de focos de incêndio. Na época, o chefe do estado sul-mato-grossense ressaltou que a medida tinha por objetivo auxiliar na contenção dos incêndios, com duração de 90 dias - terminaria em 14 de fevereiro.
Apenas um mês depois, em dezembro, o ecossistema viveu uma período de chuvas e cheia dos rios, que controlou a situação das queimadas. No entanto, com o fim precoce das precipitações em janeiro, os focos de incêndios voltaram a se pulverizar.
Agora, com a decisão de Riedel, os municípios mais afetados perdem um aliado no combate às chamas, já que na prática, a Situação de Emergência permite dispensa de licitações para atender casos com potencial de prejuízo ou comprometimento de serviços públicos, segurança de pessoas e bens públicos ou particulares.
A dispensa de licitação, entretanto, valia apenas para obras e serviços que possam ser concluídos em, no máximo, um ano.
Em Corumbá, por exemplo, um incêndio na Serra do Amolar, principal santuário de biodiversidade em fauna e flora do Pantanal e considerada Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco, completa seis dias nesta quinta-feira (1º). O local é de difícil acesso, o que atrapalha a chegada de brigadistas.
De acordo com a ONG IHP, as chamas começaram após um fazendeiro atear fogo em uma área de mata para fazer pasto para o gado e perder o controle do fogo.
"Até terça (30), havia 11 focos no território. Depois da chuva na tarde, esses focos foram reduzidos para 6 focos de incêndio nesta quarta (31), pela manhã. No período da tarde, as equipes de campo identificaram mais locais com fumaça e estão com atuação direta para reconhecimento da área. Em todo o Pantanal, neste primeiro mês do ano foram registrados 115 eventos de fogo. Ano passado, foram 28 registros", informou a IHP através de comunicado.
Os esforços para colocar fim ao incêndio já reúnem a Marinha do Brasil, o Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul e comunidades locais. Ainda 14 brigadistas do IHP atuam no combate às chamas.
