Apesar de já ter ocorrido nas eleições gerais de 2018 e de 2022, e no pleito municipal de 2020, o financiamento coletivo de campanhas - ou as “vaquinhas virtuais” - ainda não caíram no gosto do brasileiro.
Essa é a avaliação do professor e advogado especialista em Direito Eleitoral e Político, Nilso Paulo da Silva.
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp.
WhatsApp
Telegram
Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
As empresas cadastradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já estão autorizadas, desde 15 de maio, a prestar o serviço de crowdfunding para o pleito de 2024. Essa modalidade de financiamento foi criada em 2017 pela reforma eleitoral e permite a arrecadação de doações coletivas de pessoas físicas.
Mesmo sendo uma alternativa interessante para os candidatos, Silva acredita que a prática ainda não tem adesão por parte do eleitor. Ele pontua que, para quem quer concorrer, é uma ferramenta importante, já que é uma das poucas ações que podem ser feitas na pré-campanha e mantidas durante a campanha.
“O brasileiro, regra geral, é bastante solidário, estamos vendo o momento no Rio Grande do Sul, mas, historicamente, embora autorizada e legal, a gente não tem percebido que tem sido uma grande ferramenta de financiamento para os candidatos”, diz.
Um sinal disso é o número de empresas aptas a prestar o serviço neste ano. Até o momento, apenas sete plataformas já foram habilitadas e outras duas estão aguardando análise do Tribunal - para atuar no Brasil inteiro. Em 2018, como ainda era uma novidade, foram 59.
“Parece que ainda não caiu na cultura brasileira a questão da doação para campanha. Acho que é até por conta da criação em paralelo do financiamento público”, acrescenta.
O FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) foi criado em 2017 pelo Congresso Nacional como forma de compensar o fim do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas, determinado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2015. Para 2024, o Fundo Eleitoral será de R$ 4,9 bilhões.
Leia a reportagem completa na FOLHA DE LONDRINA:
