O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terminou o ano comemorando uma melhora nos índices econômicos, ao mesmo tempo em que enfrentava a maior alta do dólar desde 2020. Se por um lado os indicadores são positivos, por outro o governo ainda patina na relação com o Congresso e não consegue levar adiante alguns projetos, como na área do meio ambiente. O terceiro governo de Lula também tem sido criticado por propor cortes de gastos considerados muito “brandos” pelo mercado.
Desde 2023, uma das dificuldades de Lula tem sido a relação com o Legislativo. Sem a garantia de uma maioria confortável, o governo tem sido a obrigado a negociar em um terreno minado pelas emendas parlamentares, as chamadas “emendas Pix”, instituídas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
No mês passado, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou o bloqueio do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas apresentadas por comissões do Congresso, alegando falta de transparência na liberação dos recursos. Ao receber a resposta oficial da Câmara sobre os repasses, Dino classificou a liberação das emendas como “ápice de uma balbúrdia quanto ao processo orçamentário”.
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Para o doutor em Ciência Política Mateus Coelho Martins de Albuquerque, esse novo cenário deve ser levado em conta quando se analisa a relação entre Executivo e Legislativo.
“Há reclamações por falta de habilidade de negociação, mas o redesenho da forma como se tratam as emendas parlamentares fez com que o Congresso não fosse mais tão suscetível a formas clássicas de negociação, como a oferta de cargos para os partidos”, diz Albuquerque.
“O Congresso está claramente desejando dinheiro, o parlamentar quer dinheiro para poder gastar diretamente. O período Bolsonaro criou um tipo de relação com o parlamento que conduz a um vício negocial."
GUERRA DOS ÍNDICES
A divulgação dos indicadores econômicos no mês passado gerou uma reação da oposição, que criticou duramente o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Em seu balanço anual, o governo destacou a menor taxa de desemprego (6,1%) da série histórica da PNAD Contínua desde 2012, com 103,9 milhões de pessoas ocupadas, e 3,7 milhões de novos empregos com carteira assinada gerados desde janeiro de 2023. O crescimento foi de 3,2% e 24,4 milhões de pessoas teriam deixado o mapa da fome deste 2023.
Os dados são contestados por deputados bolsonaristas. O deputado federal Nicolas Ferreira (PL-MG) disse que o IBGE está “maquiando a realidade” e anunciou que vai coletar assinaturas para instalar uma “CPI das pesquisas”.
O deputado paranaense Filipe Barros (PL) é outro que diz não ver melhoras. “Estamos vendo essa crise econômica se agravar e não há previsão de melhora, esses projetos de lei e PECs que o governo mandou para o Congresso todos perceberam que é só para inglês ver. Não mexem com o problema, que é o governo gastar muito e gastar errado”, disse.
“Basta vermos as estatais, os Correios estão em estado de solvência, quase falindo. Em dois anos de governo conseguiu quebrar empresas que estavam com saldo positivo.”
Leia a reportagem completa na FOLHA DE LONDRINA:
