A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (29) o projeto de lei que faz o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, feriado nacional. O texto já havia sido aprovado pelo Senado e segue para sanção presidencial. Pelo texto, será denominado Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
No total, foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. No momento, a data é feriado em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 municípios por meio de leis municipais e estaduais.
A data homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.
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“Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, afirmou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que discursou em nome da bancada governista.
A relatora Reginete Bispo (PT-RS) pontuou que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. "Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história", destacou.
Aos deputados contrários, a declaração de feriado prejudica setores da economia e deveria ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é atualmente. "No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais", argumentou o deputado professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).
Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff (PT) oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
"Vitória Expressiva"
À Agência Brasil, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a aprovação do projeto. Para ela, simboliza a importância da luta dos movimentos negros para a história do Brasil.
"É uma vitória expressiva e simbólica para o povo brasileiro. As datas comemorativas e feriados nacionais guardam e revelam valores que são importantes para uma nação, e ter o Dia da Consciência Negra uma data de luta dos movimentos negros, tendo sua vitória reconhecida, é de grande valor para a construção da memória deste país".
* Com informações da Agência Câmara.
